Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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DEZ 2025
STJREsp 2.125.402
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais em razão da negativa de cobertura, pelo plano de saúde, de tratamento multidisciplinar pelo método…
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 3.002.584
Ação declaratória de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais.
15
DEZ 2025
STJAREsp 2.744.538
Trata-se de agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu apelo especial interposto em ação de perdas e danos decorrentes de contrato de administração de imóvel, na qual se discutem responsabilidade da administradora por falha na gestão da locação,…
15
DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 2.961.605
Embargos de declaração opostos contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal, em razão dos óbices das…
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.510.545
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, por ocasião de julgamento de recurso repetitivo (Tema 779), de que o creditamento da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da…
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DEZ 2025
STJREsp 2.024.098
Sustenta a parte recorrente o preenchimento dos requisitos legais para o conhecimento do recurso. A parte recorrida apresentou contrarrazões, defendendo a manutenção da decisão.
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DEZ 2025
STJAREsp 2.636.320
A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, ambos do CPC.
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DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 2.896.861
Embargos de declaração opostos por fundo de investimento contra acórdão que, em agravos em recurso especial, conheceu para, na mesma extensão, conhecer parcialmente dos recursos especiais e negar-lhes provimento, em ação declaratória de titularidade e…
15
DEZ 2025
STJEDcl no AREsp 2.937.250
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, sob o fundamento de que a análise da controvérsia demandaria reexame do conjunto fático-probatório e interpretação de cláusulas contratuais, incidindo…
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.872.738
A ausência de impugnação, no agravo interno, de capítulo autônomo e/ou independente da decisão monocrática do relator - proferida ao apreciar recurso especial ou agravo em recurso especial - apenas acarreta a preclusão da matéria não impugnada.
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DEZ 2025
STJAREsp 3.048.298
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, sob fundamento de ausência de violação aos dispositivos apontados e incidência das Súmulas 5, 7 e 83 do STJ.
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.896.263
Ação de rescisão contratual c/c devolução de valores.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.871.899
Ação revisional de benefício complementar de aposentadoria.
15
DEZ 2025
STJREsp 2.240.932
Ação de resolução contratual c/c perdas e danos.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.800.747
Inexiste ofensa ao art. 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem examina, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas.
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