Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.584.231
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e da Súmula n. 283 do STF, bem como da prejudicialidade do conhecimento pela alínea c do art. 105,…
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DEZ 2025
STJAREsp 3.020.434
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial por incidência das Súmulas n. 283 e 284 do STF e por ausência de cotejo analítico e de similitude fática na divergência.
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.893.660
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
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DEZ 2025
STJAREsp 2.518.763
Agravo em recurso especial interposto por RIO TIBAGI INVESTIMENTOS EM ATIVOS S.A., inadmitido por incidência das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ.
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DEZ 2025
STJREsp 2.021.495
A jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que, no regime de previdência complementar fechada, é vedada a extensão de abonos e vantagens concedidos aos empregados da ativa aos inativos, sem a formação de prévia fonte de custeio, para evitar o…
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.904.535
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.729.001
Agravo interno interposto por ICATU SEGUROS S/A contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial, ao fundamento de que o acórdão recorrido encontra-se em conformidade com a jurisprudência do STJ (Súmula n. 83 do STJ) e de que o…
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DEZ 2025
STJREsp 2.192.353
O Tribunal de origem enfrentou as questões postas, apresentando fundamentação suficiente e explícita, não configurando negativa de prestação jurisdicional. A insatisfação com o resultado não caracteriza omissão ou vício processual.
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.921.282
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.943.816
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
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DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.929.882
Para afastar a conclusão do acórdão recorrido de que inexistiria justificativa legal ou contratual para a cobrança de valores residuais de mensalidade, seria necessário reexaminar as provas constantes dos autos, bem como as cláusulas contratuais, providência…
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.677.893
Agravo interno contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, por ausência de negativa de prestação jurisdicional e incidência das Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ.
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DEZ 2025
STJREsp 2.016.068
Execução de título extrajudicial proposta pela Caixa Econômica Federal contra três executados, incluindo a recorrente, que opôs exceção de pré-executividade pleiteando sua exclusão do polo passivo, alegando ser apenas mandatária, e não devedora ou avalista.
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.774.546
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do agravo em recurso especial e negou-lhe provimento, por conformidade com o Tema n. 1.069 do STJ, incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e afastamento da violação dos arts. 489, § 1º, IV, e…
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DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.725.102
Inexiste violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem enfrenta, de modo fundamentado, as questões essenciais ao julgamento, ainda que em sentido contrário à tese da parte. Precedentes.
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