Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
FEV 2026
STJAREsp 2.752.559
Não há que falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.315.024
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil, incidência das Súmulas n. 283 do STF e n. 5 e 7 do STJ, e necessidade de reexame de…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.683.468
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ, da Súmula n. 280 do STF por analogia, e por deficiência do cotejo analítico, bem como por ausência de violação dos arts. 489 e…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.720.406
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que afastou a cobrança de multa por rescisão…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.483.726
Ação ordinária em que a parte autora pleiteou o recálculo das suplementações de aposentadoria, com aplicação do INPC como índice de atualização nos anos de 1995 e 1996, a incorporação ao benefício e o ressarcimento das diferenças no quinquênio anterior, com…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.888.353
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.830.378
A sentença e o acórdão recorrido, com base em laudo pericial, concluíram pela regularidade da maioria dos encargos contratuais, afastando as alegações de abusividade, inclusive quanto à capitalização de juros, tarifas bancárias, comissão de permanência e…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.354.392
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por inexistência de violação ao art. 1.022, II, do CPC, incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e prejudicialidade do dissídio jurisprudencial à luz da Súmula n. 83…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.855.779
A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão, erro material ou contradição nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial quanto à suposta negativa de prestação jurisdicional.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.975.949
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, com fundamento na aplicação da Súmula n. 83 do STJ e na ausência de cotejo analítico apto a comprovar a divergência jurisprudencial.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.817.047
O acórdão recorrido está fundamentado na ausência de convocação do recorrido para a assembleia geral, na falta de demonstração da proporcionalidade e individualização dos valores cobrados, e na insuficiência da documentação contábil apresentada, o que…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.928.329
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando ao caso analogicamente a Súmula n. 182 do STJ por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.663.193
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por inexistência de violação aos arts. 1.022 e 489, § 1º, IV, do CPC e pela incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJREsp 2.097.354
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que desacolheu embargos à execução de taxas condominiais, mantendo a cobrança de juros moratórios em 2% ao mês, conforme estipulação formalizada pelos condôminos em…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.356.349
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no art. 105, inciso III, alíneas "a", da Constituição Federal, em ação monitória ajuizada para cobrança de dívida oriunda de cédula de crédito bancário, firmada…
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