Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
FEV 2026
STJAREsp 2.645.003
Agravo em recurso especial interposto contra decisão da presidência do tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ, por ausência de similitude fática e jurídica quanto ao dissídio e por inexistência de fumus…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.543.332
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, afastou ofensa aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC, e aplicou as Súmulas n. 5 e 7 do STJ quanto às teses sobre solidariedade no consórcio.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.912.659
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial com fundamento nas Súmulas n. 5, 7 e 83 do STJ e na deficiência do cotejo analítico do dissídio jurisprudencial.
09
FEV 2026
STJAREsp 3.004.410
Agravo em recurso especial contra acórdão que, em ação monitória, reconheceu a suficiência de prova escrita sem eficácia executiva e afastou omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional.
09
FEV 2026
STJREsp 2.174.611
A jurisprudência desta Corte Superior já fixou entendimento de que os efeitos da revelia são relativos e não implicam imediata procedência do pedido, devendo o magistrado analisar as alegações do autor e as provas dos autos.
09
FEV 2026
STJAREsp 1.547.661
Agravos interpostos por empresas de logística e por transportadora aérea de coisas contra decisões que inadmitiram recursos especiais, objetando acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que reconheceu a legitimidade passiva das rés e suas…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.216.797
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação dos arts. 489, § 1º, e 1.022, parágrafo único, II, do CPC e por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.898.766
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento nas Súmulas n. 5 do STJ, n. 7 do STJ e n. 83 do STJ, por demandar reexame de fatos e cláusulas contratuais e por estar o acórdão recorrido em consonância com…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.880.056
Controvérsia acerca do arbitramento de honorários sucumbenciais quando o advogado foi destituído no curso do processo.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.598.116
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por aplicação das Súmulas n. 5 e 7 do STJ, incidência, por analogia, da Súmula n. 284 do STF quanto ao art. 85, § 2º, do CPC, e ausência de demonstração de dissídio…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.992.831
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de ofensa aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, parágrafo único, II, do CPC, não demonstração de violação a dispositivos da LDA, do CC e do CPC, incidência da…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.597.667
Consoante aludido na decisão agravada, alterar o decidido no acórdão impugnado, no que se refere à validade da redução unilateral do valor da cláusula indenizatória desportiva, exige o reexame das cláusulas contratuais e de fatos e provas, o que é vedado, em…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.439.971
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, por inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC, incidência da Súmula n. 283 do STF quanto ao art. 206, § 5º, I, do Código Civil, aplicação das…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.303.079
O Tribunal de origem apreciou com profundidade as questões essenciais à solução da controvérsia, como a litispendência, o regulamento aplicável ao caso e os reajustes pretendidos pelos pensionistas, não havendo omissão, contradição ou obscuridade na decisão.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.964.536
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e considerou prejudicado o conhecimento pela alínea c.
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