Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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AGO 2026
STJAREsp 3.206.504
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o apelo nobre em ação possessória.
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AGO 2026
STJREsp 2.007.329
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve a improcedência da ação cominatória.
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AGO 2026
STJEDcl no AREsp 3.012.764
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar agravo em recurso especial, conheceu parcialmente do apelo nobre e afastou a multa do art. 1.026, § 2º, do CPC, mantendo o não conhecimento do mérito por incidência das Súmulas 5 e 7/STJ.
24
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.374.175
Embargos de declaração opostos contra acórdão de órgão colegiado que, por unanimidade, manteve decisão monocrática, sob alegação de omissão, contradição, obscuridade e erro material quanto: (i) à negativa de prestação jurisdicional; (ii) à aplicação da…
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AGO 2026
STJAREsp 3.203.688
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação de cobrança de cotas condominiais isentas por deliberação assemblear, cuja improcedência foi mantida pelo órgão julgador local à luz da boa-fé objetiva, da segurança…
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AGO 2026
STJEDcl no REsp 2.128.625
Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu do recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7 do STJ para afastar o reexame de provas, da Súmula n. 5 do STJ para obstar a interpretação de cláusulas contratuais, da impossibilidade de…
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AGO 2026
STJREsp 2.076.208
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em apelação cível em embargos à execução, limitou os juros moratórios a 1% ao ano e manteve o indeferimento do alongamento da dívida e da nulidade da capitalização composta.
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AGO 2026
STJAgInt no AREsp 1.676.557
As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente os fundamentos da decisão agravada.
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AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.140.171
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, em demanda envolvendo cédula de crédito bancário destinada a investimento agropecuário.
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AGO 2026
STJEDcl nos EDcl no AREsp 2.529.881
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quarta Turma, proferido em agravo em recurso especial, que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em ação de responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica estética de implante de…
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AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.788.869
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado.
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AGO 2026
STJAREsp 3.214.099
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu apelo nobre em ação de despejo por denúncia vazia cumulada com cobrança.
24
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.183.286
Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica. Verificado o ataque a todos os fundamentos, a decisão é reconsiderada e passa-se ao exame do recurso especial.
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AGO 2026
STJAREsp 3.196.919
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação monitória, no qual se discute cerceamento de defesa pelo indeferimento de prova oral, validade da cláusula de eleição de foro sob a nova redação do art. 63 do CPC (Lei…
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AGO 2026
STJREsp 2.264.195
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve a improcedência de ação declaratória c/c restituição de valores, com majoração de honorários.
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