Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
18
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.030.930
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula 182/STJ, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, que aplicou as Súmulas n. 7 e 83 do STJ.
18
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.647.936
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
18
NOV 2025
STJREsp 2.162.064
Ação de obrigação de fazer ajuizada em 10/12/2021, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 19/10/2023 e concluso ao gabinete em 20/06/2024.
18
NOV 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.554.651
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu em parte e, na parte conhecida, negou provimento a agravo regimental.
18
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.005.612
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, ante o óbice da Súmula 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
18
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.008.511
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em virtude da incidência da Súmula n. 182/STJ, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
18
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.480.169
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da incidência das Súmulas 7 e 211 do STJ.
17
NOV 2025
STJREsp 2.147.894
Ação de obrigação de fazer c/c compensação de danos morais.
17
NOV 2025
STJREsp 2.233.530
Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais, em virtude da constatação da presença de corpo estranho em garrafa de bebida adquirida para consumo.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.863.257
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.865.239
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
17
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.645.421
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
17
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.845.836
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
17
NOV 2025
STJREsp 2.222.904
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em apelação cível.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.843.801
Ação de manutenção c/c com reintegração de posse.
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