Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
10
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.058.447
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, em razão dos óbices das Súmulas n. 7 e 211 do STJ.
10
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.788.549
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em razão do óbice da Súmula n. 211, STJ.
10
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.089.593
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão de impugnação deficiente, com inobservância dos comandos legais previstos nos arts. 932, III, do CPC/2015, e 253, parágrafo único, I, do RISTJ,…
10
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.038.313
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de dialeticidade, com aplicação da Súmula n. 182 do STJ, e, subsidiariamente, pela ausência de prequestionamento e pela vedação ao…
10
FEV 2026
STJAgRg no REsp 2.129.204
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, no qual se alegava ausência de provas de fato típico e autoria, além de violação ao art. 90 da Lei nº 8.666/1993, em razão da inexistência de dolo específico na conduta.
10
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.045.703
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento.
09
FEV 2026
STJAREsp 3.050.080
A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.744.289
Agravo em recurso especial interposto por instituição financeira contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito e danos morais, envolvendo empréstimo consignado reputado fraudulento.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.367.607
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação aos arts. 1.022 e 492 do CPC, ausência de demonstração de violação aos arts. 223, 505, 507, 797 e 805 do CPC, incidência da Súmula n. 7 do STJ e…
09
FEV 2026
STJAgInt no REsp 2.184.712
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.831.794
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
09
FEV 2026
STJEDcl no AREsp 2.920.097
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais e destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.962.400
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, mantendo o indeferimento do pedido de recuperação judicial das agravantes, sob o fundamento de utilização fraudulenta do instituto.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.792.969
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de demonstração de violação dos arts. 129, nº 10, da Lei n. 6.015/1973, 287, 288 e 654, § 1º, do Código Civil, e 189 do Código de Processo Civil, e por…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.351.872
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação do art. 1.022 do CPC, incidência das Súmulas n. 211 do STJ e n. 282 do STF quanto aos arts. 186, 188, I, e 393 do CC, das Súmulas n. 283 e 284 do…
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