Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
12
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.128.900
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, aplicando a Súmula n. 568/STJ, negar-lhe provimento.
12
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.137.756
Agravo regimental interposto pela Defesa contra decisão monocrática que, conhecendo do agravo, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
12
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.124.608
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de origem que confirmou a sentença de…
12
MAI 2026
STJEDcl no AREsp 2.692.053
Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial.
12
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 2.957.431
A decisão monocrática proferida em conformidade com a jurisprudência desta Corte não viola o princípio da colegialidade, porquanto sujeita à revisão pelo órgão colegiado mediante agravo regimental. Incidência da Súmula n. 568/STJ.
12
MAI 2026
STJAgRg no AgRg no AREsp 3.156.226
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer de agravo em recurso especial e do recurso especial, negou-lhe provimento com fundamento na Súmula 568/STJ, mantendo a valoração negativa das vetoriais culpabilidade e consequências do…
12
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.041.948
Agravo regimental interposto contra decisão que, conhecendo parcialmente do recurso especial, negou provimento, em razão da incidência da Súmula n. 568/STJ.
12
MAI 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.110.729
Embargos de declaração opostos pela defesa contra acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
11
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.560.540
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, no qual se discute a validade de Cédula de Crédito Industrial desacompanhada do seguro obrigatório, cuja contratação era de responsabilidade do tomador do crédito,…
11
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.397.690
Cabe ao juiz, como destinatário da prova, indeferir, motivadamente, a produção de prova desnecessária quando o conjunto probatório é suficiente.
11
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.760.089
Agravo interno interposto pelos exequentes contra decisão monocrática que conheceu de agravo para dar provimento a recurso especial da parte executada, em cumprimento de sentença oriundo de ação de indenização securitária em contrato de seguro habitacional,…
11
MAI 2026
STJREsp 2.157.675
Recurso especial interposto contra acórdão que reformou parcialmente a sentença para afastar os lucros cessantes e a multa do art. 35, § 5º, da Lei n. 4.591/1964, mantendo a multa moratória de 2%, a restituição da taxa de evolução de obra e os danos morais,…
11
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.060.803
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos.
11
MAI 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.191.235
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negara provimento a recurso especial manejado em liquidação e cumprimento de sentença coletiva referente a expurgos inflacionários, no qual se discutia a competência territorial para o processamento do…
11
MAI 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.212.846
A decisão agravada afastou a negativa de prestação jurisdicional, registrando o enfrentamento das questões essenciais pelo Tribunal de origem.
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