Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.177.619
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial com fundamento na Súmula 182/STJ, por ausência de impugnação específica quanto à inexistência de afronta aos arts. 489 e 537, § 1º, do Código de Processo Civil, e à…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.201.329
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da inadmissibilidade (Súmula 282/STF, ausência de afronta a…
24
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.148.284
Agravo regimental interposto por F F L contra decisão monocrática (fls. 437/448) que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, sob alegação defensiva de inexistência de admissão da conduta…
24
JUN 2026
STJAgRg no REsp 2.263.217
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial do Ministério Público estadual e deu-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, para restabelecer decisão de primeiro grau que fixou a data da…
24
JUN 2026
STJAgRg no REsp 2.256.406
A decisão agravada observou a tese firmada no Tema n. 1.194 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a confissão espontânea, ainda que qualificada, autoriza a incidência da atenuante do art. 65, III, "d", do Código Penal, independentemente de ter sido…
24
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.151.796
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo o acórdão do Tribunal de…
24
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.171.063
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, negou-lhe provimento.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.083.561
O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, ressalvada a hipótese de flagrante ilegalidade, a ensejar a concessão da ordem de ofício. No caso, a ordem não foi conhecida, porque inexistente ilegalidade manifesta.
24
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.170.440
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento.
24
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.158.886
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo o afastamento da continuidade delitiva entre o delito do art. 19 da Lei…
24
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.061.645
O relator pode julgar monocraticamente o recurso especial, com base no art. 932 do CPC/2015 e na Súmula 568/STJ, sem ofensa ao princípio da colegialidade, assegurada a revisão pelo órgão colegiado mediante agravo interno.
24
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.114.487
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
24
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.113.589
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial, o qual foi desprovido.
24
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.172.378
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, proferida com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
24
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.192.718
Agravo regimental interposto pela Defesa contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
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