Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
02
SET 2025
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1.896.035
Nos termos do comando normativo insculpido no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o recurso integrativo tem como escopo corrigir omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais eventualmente existentes no provimento judicial.
02
SET 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.793.340
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo regimental do embargante, mantendo a dosimetria da pena aplicada por tráfico de drogas.
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.970.817
Agravo regimental interposto contra decisões que conheceram em parte do recurso especial e, nesta extensão, negaram-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.870.728
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, com base na Súmula n. 568 do STJ, ficando mantida a pronúncia do agravante, estudante de medicina que, passando-se por outro…
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.960.581
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.858.314
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.932.842
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial, mantendo o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.786.630
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.353.197
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, no qual se alegava nulidade da sentença por ausência de fundamentação, especificamente pela não apreciação de gravação ambiental em que a suposta vítima admite…
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.821.782
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.
02
SET 2025
STJAgRg no RHC 219.125
A prolação de decisão monocrática por ministro relator não viola o princípio da colegialidade, pois está autorizada pelo art. 34, inciso XX, do Regimento Interno desta Corte.
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.857.863
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
02
SET 2025
STJAgRg no REsp 2.116.492
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo a condenação por peculato e a dosimetria da pena aplicada.
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.753.762
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
02
SET 2025
STJAgRg no REsp 2.172.747
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
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