07
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.916.826
Difamação: absolvição
Agravo regimental interposto contra decisão que desproveu recurso especial, mantendo a condenação por difamação, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
- Direito Penal
- Difamação
- +2
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
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Decisões que citam
Súmula 568 do STJ
SúmulaO relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
07
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.849.395
CARÊNCIA de impugnação específica DA DECISÃO AGRAVADA
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer parcialmente do recurso especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
- Processo Penal
- CARÊNCIA de impugnação específica DA DECISÃO AGRAVADA
07
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.825.275
Homicídio: pronúncia
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
- Processo Penal
- Homicídio
- +2
07
OUT 2025
STJAgRg no HC 1.032.650
Writ não conhecido por ser substitutivo de recurso próprio (art. 105, II, "a", CF)
O habeas corpus não foi conhecido por constituir substitutivo de recurso próprio, nos termos do art. 105, II, "a", da Constituição Federal, ressalvada a possibilidade de concessão de ordem de ofício em hipóteses de flagrante ilegalidade.
- Processo Penal
- Colegialidade
- +5
07
OUT 2025
STJAgRg no HC 1.031.341
Julgamento monocrático: alegada ofensa ao princípio da colegialidade
A prolação de decisão monocrática pe lo ministro relator não representa violação ao princípio da colegialidade, como aponta a defesa do agravante, pois está autorizada pelo art. 34, inciso XX, do Regimento Interno desta Corte.
- Julgamento monocrático
- Alegada ofensa ao princípio da colegialidade
- +2
07
OUT 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.926.785
Tráfico de entorpecentes: alegação de contradição
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do STJ que negou provimento ao agravo regimental, mantendo decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte o recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.
- Processo Penal
- Tráfico de entorpecentes
- +1
07
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.939.519
Princípio da colegialidade
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Ministro Presidente do STJ que não conheceu de agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de…
- Princípio da colegialidade
07
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.684.598
Dosimetria da pena: inviabilidade de reexame de fatos e provas
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula 568/STJ.
- Processo Penal
- Dosimetria da pena
- +1
07
OUT 2025
STJAgRg no HC 1.035.389
Indeferimento liminar monocrático: princípio da colegialidade
Na esteira do pacífico entendimento jurisprudencial desta Corte Superior, não fere o princípio da colegialidade a decisão monocrática de relator que julga em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, notadamente porque pode ser…
- Indeferimento liminar monocrático
- Princípio da colegialidade
- +3
07
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.988.048
Regime inicial de cumprimento de pena: substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
- Direito Penal
- Regime inicial de cumprimento de pena
- +1
07
OUT 2025
STJAgRg no HC 1.019.360
Princípio da colegialidade: inexistência de violação
Na esteira do pacífico entendimento jurisprudencial desta Corte Superior, não fere o princípio da colegialidade a decisão monocrática de relator que julga em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, notadamente porque pode ser…
- Princípio da colegialidade
- Inexistência de violação
- +4
01
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.689.946
Tráfico de drogas: quebra da cadeia de custódia
Agravo regimental em agravo em recurso especial. penal. processual penal. tráfico de drogas. tese de nulidade. quebra da cadeia de custódia. diligências preliminares. inviabilidade. ausência de vício. súmulas 7 e 83/STJ. súmula 568/STJ. regimental. mero…
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +5
01
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.534.249
Dissídio jurisprudencial e violação dos arts. 384 e 386, VII, ambos do CPP
Agravo regimental em agravo em recurso especial. dissídio jurisprudencial e violação dos arts. 384 e 386, VII, ambos do CPP. improcedência. incidência da súmula 568/STJ. violação do art. 381, III, do CPP. inadmissibilidade. ausência de comando normativo.…
- Improcedência
- Violação do art. 381, III, do CPP
- +3
01
OUT 2025
STJAgRg no HC 1.027.076
Tráfico de drogas: decisão unipessoal do relator
O avanço para julgamento in limine de questões pacificadas pelo colegiado - com lastro no art. 34, XVIII, "c", e XX, do Regimento Interno deste Superior Tribunal, e no enunciado n. 568 da Súmula desta Corte de Justiça - está em consonância com o princípio da…
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +4
01
OUT 2025
STJAgRg no HC 1.026.366
Princípio da Colegialidade: absolvição
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do paciente.
- Processo Penal
- Princípio da Colegialidade
- +3