Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
10
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.765.246
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial. A parte agravante alega que o recurso preenche os requisitos necessários ao conhecimento e provimento.
10
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.969.748
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais.
10
NOV 2025
STJAREsp 2.243.656
A alegada afronta à lei federal não foi demonstrada com clareza, caracterizando, dessa maneira, a ausência de fundamentação jurídica e legal, conforme previsto na Súmula n. 284 do STF.
10
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.957.429
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais.
10
NOV 2025
STJAREsp 2.984.576
É inadmissível o recurso especial referente a questão que não foi apreciada pelo Tribunal de origem pela ausência de prequestionamento. Incidência das Súmulas n. 282 do STF e 211 do STJ.
10
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.886.782
Ação revisional de contrato de locação comercial.
10
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.966.203
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial por incidência da Súmula 7/STJ, tendo em vista a necessidade de reexame do conjunto fático-probatório para afastar as conclusões da Corte de origem, que reconheceu a…
10
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.949.871
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial em virtude da incidência das Súmulas 568 e 7/STJ.
04
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.920.441
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial.
04
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.041.012
A decisão monocrática proferida pelo relator, em conformidade com a jurisprudência desta Corte, não ofende o princípio da colegialidade, porquanto sujeita à revisão pelo órgão colegiado mediante agravo regimental, nos termos do art. 932, III, do CPC, e dos…
04
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.968.240
É inviável o agravo regimental quando a parte deixa de impugnar, de modo específico e pormenorizado, os fundamentos da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, atraindo a incidência da Súmula 182/STJ.
04
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.036.051
A decisão agravada corretamente c oncluiu pelo não conhecimento do agravo em recurso especial em razão da ausência de impugnação específica do fundamento de inadmissibilidade aplicado na origem (Súmula 7/STJ), atraindo, por analogia, a incidência da Súmula…
04
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.027.398
O habeas corpus não pode ser utilizado como substituto de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, admitindo-se a concessão de ofício apenas nas hipóteses excepcionais de flagrante ilegalidade, abuso de poder…
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.922.494
Ação de despejo c/c cobrança em fase de cumprimento de sentença.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.937.499
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
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