Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.984.202
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 3.003.645
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, com fundamento na ausência de prequestionamento e na Súmula 7/STJ.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 3.029.817
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão recorrida.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.987.946
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento em virtude da incidência da Súmula 283/STF e 7 e 568/STJ.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.954.282
Decisão monocrática da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial na origem (ausência de prequestionamento, incidência da…
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.846.839
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a agravo em recurso especial, sob o fundamento de incidência da Súmula 7/STJ e ausência de impugnação específica.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.861.048
O reexame de fatos e provas e a interpretação de cláusulas contratuais em recurso especial é inadmissível.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.915.321
Ação de reparação de danos morais e materiais.
15
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.184.848
Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489 do CPC.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.871.899
Ação revisional de benefício complementar de aposentadoria.
15
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.954.007
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial proferida na origem, com base na ausência…
15
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.227.464
A leitura conjugada do art. 932, VIII, do CPC/2015, com o art. 255, §4º, I II, do RISTJ, bem como da Súmula 568 desta Corte Superior, permite extrair que o relator está autorizado a examinar, monocraticamente, o recurso especial na hipótese em que há…
10
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.175.740
O entendimento adotado no acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência consolidada desta Corte, que reconhece a impossibilidade de cumulação da multa de ofício com a multa isolada, com fundamento na aplicação do princípio da consunção.
10
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.959.177
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial de G A DA S e dar-lhe provimento, fixando a pena definitiva do crime de…
10
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.024.804
O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício.
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