Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.035.373
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.207.548
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente recurso especial e, na parte conhecida, negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.020.216
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.143.192
O entendimento alcançado no acórdão impugnado diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido da impossibilidade de se questionar o comando judicial que determinou a implementação, em extensão aos servidores inativos, da Gratificação de…
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.019.646
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.020.216
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.147.679
O entendimento alcançado no acórdão impugnado diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido da impossibilidade de se questionar o comando judicial que determinou a implementação, em extensão aos servidores inativos, da Gratificação de…
16
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.233.247
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão monocrática que conheceu do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, referente à fixação de valor mínimo para reparação de…
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.985.001
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.890.425
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.985.001
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
16
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.206.728
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ e no art. 34, XVIII, do RISTJ.
16
DEZ 2025
STJAgRg no AgRg no AREsp 3.041.928
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, reconsiderando decisão anterior, conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
16
DEZ 2025
STJREsp 2.155.193
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em apelação cível.
16
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 771.213
Consoante o disposto no artigo 932, inciso IV, do Código de Processo Civil, e na Súmula 568 desta Corte, o relator está autorizado a negar provimento, monocraticamente, a recurso que se oponha a entendimento dominante, não havendo que se falar em nulidade da…
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