Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
03
FEV 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.051.818
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração e manteve decisão anterior que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.085.016
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.089.218
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.948.061
A decisão agravada não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da inadmissão e pela incidência da Súmula n. 7/STJ, e o agravo regimental não demonstrou, de modo pormenorizado, o enfrentamento de todos os…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.047.313
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.043.877
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.841.466
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.762.243
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo regimental, mantendo a decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, ante a aplicação das Súmulas n. 7 e n. 568 do STJ.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.015.680
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.061.442
A falta de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada (ausência de enfrentamento os óbices da Súmula 7/STJ e da consonância do acórdão recorrido com a jurisprudência do STJ) atrai a incidência do enunciado sumular n. 182 desta Corte Superior.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.031.449
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no HC 1.043.613
A decisão monocrática do Relator, sujeita à revisão colegiada mediante agravo regimental, não viola o princípio da colegialidade quando amparada em entendimento dominante desta Corte (AgRg no AREsp n. 2.271.242/SP, relator Ministro Messod Azulay Neto, Quinta…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.038.529
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer, em parte, do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 2.994.405
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração e manteve decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, negou-lhe provimento, confirmando o indeferimento…
03
FEV 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.072.855
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) e na Súmula n. 568 do STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
