Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.092.223
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer do agravo para conhecer do recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.081.060
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer, em parte, do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.059.501
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial e negou provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
03
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.248.963
A decisão agravada reconheceu, excepcionalmente, a suficiência do laudo de constatação preliminar para a comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas, por ostentar equivalência técnica ao laudo definitivo e ter sido elaborado por perito…
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.559.407
Agravo regimental interposto por condenado em ação penal por tentativa de roubo majorado contra agência bancária e associação criminosa, visando à reforma de decisão monocrática que, ao apreciar agravo em recurso especial, conheceu parcialmente do recurso…
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.901.563
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer de agravo, conheceu em parte de recurso especial interposto contra acórdão proferido em revisão criminal julgada pelo Tribunal de Justiça estadual e, nessa extensão, com fundamento na…
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.075.440
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu de agravo para conhecer, em parte, de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.100.388
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial defensivo e negar-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, bem como rejeitou embargos de declaração.
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.070.488
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, e negou-lhe provimento.
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.627.052
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo em recurso especial, conheceu do recurso especial e lhe negou provimento, mantendo acórdão do Tribunal de…
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.050.333
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte de recurso especial em ação penal por sonegação de tributos e negar-lhe provimento.
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.057.566
Trata-se de agravo regimental interposto pelo Agravante contra decisão monocrática que, fundamentada na Súmula n. 83 do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao recurso especial defensivo, mantendo o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas…
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.973.193
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.055.975
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, em ação penal na qual a defesa suscita nulidade de provas derivadas de acesso a…
03
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.095.741
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão monocrática que, aplicando a Súmula n. 568 do STJ, manteve o acórdão que rejeitara denúncia por falta de justa causa, considerando ilícitas as provas advindas de busca pessoal e…
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