Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.236.686
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.246.019
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com base na Súmula n. 568/STJ, proveu recurso especial do Ministério Público Estadual para indeferir a progressão de regime do agravante.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.238.474
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso especial para redimensionar a pena total para 3 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
04
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.221.885
É firme o entendimento do STJ no sentido de que não se aplica o óbice da Súmula 7/STJ ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial"), quando as premissas fáticas consideradas no julgamento do recurso especial são incontroversas nos…
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.097.608
O relator pode negar provimento monocraticamente ao recurso especial quando a decisão estiver alinhada à jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 255, § 4º, III, do RISTJ e da Súmula 568/STJ.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.149.306
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
04
MAR 2026
STJAgInt no REsp 1.900.697
O entendimento alcançado no acórdão impugnado converge com a jurisprudência do STJ, que exige o esgotamento das instâncias ordinárias (Súmula 207/STJ) e veda o revolvimento do conjunto fático-probatório (Súmula 7/STJ). Precedentes.
04
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.053.556
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus impetrado em favor do agravante, que busca a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no §4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.
04
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.038.685
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, por configurá-lo como substitutivo de recurso próprio e por supressão de instância, diante da ausência de pronunciamento específico do Tribunal de origem sobre as…
04
MAR 2026
STJEDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2.220.843
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial do Ministério Público e deu-lhe provimento para exasperar a pena do acusado, com fundamento na…
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.239.317
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou provimento ao recurso especial, mantendo a decisão de pronúncia do recorrente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.229.567
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente recurso especial e negou-lhe provimento. O recurso especial foi admitido apenas quanto à tese de prescrição da falta grave.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.225.753
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão monocrática que conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo, na pronúncia por tentativa de homicídio, o afastamento da qualificadora do…
04
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.008.085
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou provimento ao recurso especial, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que fixou a fração de redução da causa especial de…
04
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.053.914
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor do agravante.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
