Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010302-22.2024.5.15.0029
Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Regional aponta expressamente os motivos que formaram o seu convencimento.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0001024-17.2025.5.13.0029
A jurisprudência consolidada desta Corte Superior, por meio da SBDI-1 (E-RR-72000-66.2009.5.15.0025), firmou o entendimento de que o servidor público investido em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, submetido ao regime celetista, faz jus ao…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000711-67.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0000305-79.2024.5.05.0421
A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, em caso de terceirização, encontra amparo na Súmula nº 331, IV, do TST, sendo irrelevante a licitude da contratação para fins de exclusão da responsabilidade pelos créditos trabalhistas.
05
OUT 2026
TSTRRAg-RRAg 0000775-68.2021.5.10.0812
O reclamante foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, com suspensão de sua exigibilidade. Pretende, porém, ver-se eximido dessa condenação.
05
OUT 2026
TSTAg-RRAg 1001587-96.2022.5.02.0710
De acordo com o novel art. 840, § 1º, da CLT, com redação inserida pela Lei nº 13.467/17, "Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá…
05
OUT 2026
TSTAIRR 0002300-52.2013.5.02.0048
Cinge-se a controvérsia em estabelecer o marco inicial a ser considerado para a responsabilização dos sócios retirantes pelas obrigações trabalhistas da sociedade, contraídas quando ainda figuravam como sócios.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001291-06.2023.5.02.0301
Tratando-se de ação ajuizada por ex-empregado aposentado em face do ex-empregador, constata-se que a matéria controvertida não tem pertinência com a complementação de aposentadoria propriamente dita, mas sim com a extensão ou não aos aposentados do direito à…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001006-19.2016.5.23.0001
Na hipótese dos autos, constou do acórdão regional que "Com efeito, considerando que o adicional de periculosidade e o adicional de atividade de distribuição e/ou coleta externa têm fundamentos diversos, não se cogita de compensação ou dedução entre eles,…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000102-71.2021.5.08.0120
Cinge-se a controvérsia aos juros e correção monetária aplicáveis ao caso.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0011037-13.2024.5.03.0054
O acórdão regional, ao estabelecer que os juros de mora incidem sobre o valor bruto do crédito trabalhista antes da dedução do imposto de renda ou da contribuição previdenciária, está em plena sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior. Julgados.
05
OUT 2026
TSTAg-RR 1000322-23.2024.5.02.0473
Com efeito, sobre a matéria, a SBDI-1 do TST já pacificou o entendimento no sentido de ser devido o adicional de periculosidade ao trabalhador que labora em ambiente no qual há o armazenamento de líquido inflamável acondicionado em tanques em quantidade…
05
OUT 2026
TSTAg-RR 1001476-58.2023.5.02.0361
Não merece reparos a decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamante. Agravo a que se nega provimento.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100802-34.2019.5.01.0245
O debate dos autos é sobre a existência do PCS/98 implementado pela reclamada e, caso existente, se há necessidade ou não de homologação pelo Ministério do Trabalho.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0000840-51.2023.5.05.0030
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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