Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
03
DEZ 2025
TSTRRAg 20331-95.2018.5.04.0014
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam objetivamente os fundamentos da decisão que se pretende reformar, nos termos em que foi proposta.
03
DEZ 2025
TSTRRAg 42700-26.2013.5.17.0005
7ª Turma reconheceu a negativa de prestação jurisdicional e determinou que "no novo julgamento dos embargos de declaração, o Tribunal Regional se manifeste acerca da alegação de que existia norma interna do banco reclamado que limitava de modo expresso a…
03
DEZ 2025
TSTAg-EDCiv-ARR 1821-34.2015.5.09.0003
Na esteira da reiterada jurisprudência da c.
03
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 100998-03.2017.5.01.0074
Caso em que o Tribunal Regional reformou a sentença e deu provimento ao recurso ordinário do Reclamante, para afastar a prescrição declarada pelo Juízo de primeira instância.
03
DEZ 2025
TSTAg-ED-RRAg 11011-87.2014.5.15.0100
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento nos tópicos objeto de agravo. Agravo a que se nega provimento.
03
DEZ 2025
TSTAg-Ag-RRAg 0010421-63.2017.5.15.0114
A controvérsia cinge-se em saber acerca da validade da norma coletiva que suprimiu as horas in itinere em contrato de trabalho firmado antes da Lei nº 13.467/2017.
03
DEZ 2025
TSTAg-RRAg 1001476-46.2022.5.02.0053
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
03
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 10095-87.2022.5.03.0009
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
03
DEZ 2025
TSTAg-RRAg 824-31.2017.5.12.0057
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é firme no sentido de que o retorno do empregado ao cargo efetivamente exercido não acarreta alteração ilícita no contrato de trabalho, não ensejando, portanto, reparação por dano moral. Julgados.
03
DEZ 2025
TSTAg-RR 0010776-65.2023.5.18.0054
Discute-se, no caso, a respeito da possibilidade da exequente, não abrangida no rol de substituídos constante do acordo firmado pelo ente sindical na ação de cumprimento de sentença, promover a execução individual da sentença coletiva.
03
DEZ 2025
TSTAg-RRAg 20764-46.2016.5.04.0022
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada quanto ao tema em epígrafe.
03
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1000596-07.2020.5.02.0447
Agravo contra decisão monocrática do Relator que negou provimento ao agravo de instrumento da ré.
03
DEZ 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 11145-36.2017.5.03.0006
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
03
DEZ 2025
TSTRRAg 10422-77.2016.5.03.0062
O art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, inseriu novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na necessidade de a parte indicar, em razões recursais, os trechos do acórdão regional que evidenciem…
03
DEZ 2025
TSTAIRR 0000546-93.2023.5.08.0004
O Tribunal Regional consignou que o agente comunitário de saúde passou a ter assegurado o recebimento do adicional de insalubridade calculado sobre seu salário-base.
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