Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000457-34.2023.5.05.0431
O item II da Súmula 463 do TST estabelece que cabe à pessoa jurídica comprovar de forma incontestável sua incapacidade financeira a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000009-51.2024.5.17.0121
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão que negou seguimento ao recurso de revista.
09
FEV 2026
TSTAg-Emb 0000101-14.2023.5.17.0008
A jurisprudência desta Corte é no sentido de que prevalece a norma mais favorável ao empregado, de acordo com a teoria do conglobamento, quando da redação anterior do art. 620 da CLT.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0016416-66.2022.5.16.0013
Agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento da parte ré.
09
FEV 2026
TSTAg-EDCiv-Emb 0012499-46.2017.5.15.0044
Mantém-se a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada. Agravo a que se nega provimento.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010860-65.2018.5.03.0149
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010896-76.2022.5.03.0114
O Tribunal Regional, soberano na análise da prova, registrou que não há identidade entre os pedidos formulados no protesto judicial anterior e os deduzidos na presente reclamação trabalhista.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000107-65.2022.5.10.0003
Agravo interposto pelo Ministério Público do Trabalho contra decisão que negou seguimento ao seu agravo de instrumento.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000445-38.2024.5.10.0013
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000182-82.2023.5.09.0008
A executada (ECT) argumenta que haveria fato novo alusivo à nulidade da Portaria MTE n. 1.565//2015, que dispunha sobre atividade perigosa em motocicleta, conforme decisão proferida no âmbito da Justiça Federal na Ação Declaratória de Nulidade n.…
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001511-17.2023.5.02.0717
Mantém-se, com acréscimo de fundamentação, a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010145-52.2024.5.18.0001
O acórdão regional encontra-se em conformidade com a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que o congelamento e a supressão do adicional por tempo de serviço (ATS) - vantagem prevista em norma interna da empresa, sem amparo em dispositivo legal…
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001803-12.2022.5.02.0434
Cotejando o teor da decisão Agravada com o pedido de reforma, o que se verifica é que, de fato, a controvérsia foi dirimida em sintonia com o Tema n.º 233 da Tabela de Recurso de Revista Repetitivo do TST, com acórdão publicado em 1/9/2025, em que reafirmou…
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000360-34.2013.5.05.0221
A questão devolvida a esta Corte Superior versa sobre inexigibilidade de título executivo que determinou o pagamento da complementação da parcela de Remuneração Mínima por Nível e Regime – RMNR, após a publicação de decisão no RE 1.251.927/RN.
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000287-96.2024.5.14.0004
O acórdão regional firmou convicção no sentido de que, embora as reclamadas tenham negado a prestação de serviço, a prova dos autos demonstrou que o reclamante prestava serviços as rés, e as reclamadas não comprovaram que a contratação do reclamante se deu…
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