Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000239-94.2024.5.22.0108
O Tribunal Regional de origem concluiu pela responsabilidade subsidiária da Agravante, tomadora de serviços, a partir da valoração dos elementos de prova contidos nos autos.
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010104-49.2024.5.03.0148
O agravo de instrumento da Reclamante, que discutia a natureza jurídica do intervalo intrajornada após a Lei 13.467/17, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art. 896, “a” e…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010082-18.2024.5.03.0042
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre incomunicabilidade da testemunha, acúmulo de funções, intervalo intrajornada e vale-refeição, foi julgado intranscendente por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010592-10.2024.5.03.0049
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, reconhecendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAIRR 0001305-52.2023.5.10.0020
Constituem critérios de transcendência da causa, para efeito de admissão de recurso de revista para o TST, a novidade da questão (transcendência jurídica), o desrespeito à jurisprudência sumulada do TST (transcendência política) ou a direito social…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0020813-59.2022.5.04.0028
O agravo de instrumento patronal, no que tange à competência da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento de contribuição previdenciária à previdência privada sobre as parcelas salariais reconhecidas em juízo, à prescrição total e aos honorários…
13
FEV 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0100000-28.2024.5.01.0482
Na decisão ora agravada, reconhecida a transcendência política da questão referente às parcelas vincendas das horas extras, foi dado provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista obreiro, por violação do art. 323 do CPC, para deferir o pedido…
13
FEV 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0010295-51.2021.5.15.0056
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0001313-22.2023.5.09.0872
O agravo de instrumento da 3ª Reclamada, no tocante aos temas da responsabilidade subsidiária da empresa privada na terceirização de serviços e da limitação da responsabilidade a verbas de caráter salarial, foi julgado intranscendente, por não atender a…
13
FEV 2026
TSTAg-Emb-ARR 1522-38.2015.5.17.0002
No caso dos autos, a Turma Julgadora negou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, entendendo pela incidência do óbice do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula nº 333 do TST uma vez que o acórdão regional fora proferido em observância ao…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000137-53.2024.5.08.0208
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1000373-64.2022.5.02.0033
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 1ª Reclamada, que versava sobre indenização por danos morais e comissões, em face da intranscendência das matérias.
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1000256-27.2024.5.02.0252
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento do Reclamante, que versava sobre horas extras, inclusive intervalares, com fundamento no art. 896 da CLT, estando a decisão regional em…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010484-12.2019.5.03.0160
Conforme o item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida".
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010438-50.2019.5.03.0054
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre nulidade por negativa de prestação jurisdicional, diferenças de PLR/2017, equiparação salarial, repouso semanal remunerado e honorários advocatícios sucumbenciais, foi julgado intranscendente, por não…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
