Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
MAR 2026
TSTAIRR 0011048-46.2022.5.15.0129
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001142-95.2022.5.02.0090
TRT foi expresso ao consignar os motivos pelos quais entendeu pela validade do plano de cargos, sob a ótica dos critérios alternados de antiguidade e merecimento.
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000543-67.2020.5.17.0013
O Tribunal Regional, ao exercer o juízo primário de admissibilidade, limita-se a cumprir sua atribuição funcional prevista no art. 896, § 1o, da CLT, ainda que, para a análise de determinados óbices legais ao conhecimento do apelo, seja necessário adentrar…
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0020200-45.2022.5.04.0123
A premissa fática delineada no acórdão regional, insuscetível de reexame nesta fase recursal (Súmula nº 126/TST), é no sentido de que a segunda reclamada, ora agravante, foi beneficiária dos serviços prestados pela parte reclamante, em virtude do contrato de…
09
MAR 2026
TSTAIRR 0000532-43.2024.5.05.0462
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0001158-86.2023.5.20.0007
Cinge-se a controvérsia sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000037-58.2024.5.09.0665
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista, quanto ao tema “Rescisão do contrato de trabalho/falta grave”, porquanto a parte pretende revolver fatos e provas, incidindo o óbice consagrado na Súmula…
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0020921-27.2017.5.04.0202
TRT afastou a penhora dos valores bloqueados da conta da parte executada sob o fundamento de que restou comprovada a origem salarial de montante inferior ao salário mínimo nacional.
09
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001449-57.2023.5.02.0076
A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem a interposição de embargos de declaração para sanar a omissão, torna inviável o apelo, porque preclusa a oportunidade, nos termos da Súmula nº 184 desta Corte.
09
MAR 2026
TSTAIRR 0020587-57.2017.5.04.0019
A decisão do Tribunal Regional, ao determinar a aplicação do IPCA-E (mais juros da caderneta de poupança) até 8/12/2021 e, a partir de 9/12/2021, a Taxa SELIC, está em estrita consonância com o entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal (RE 870.947…
06
MAR 2026
TSTAIRR 0020221-80.2017.5.04.0451
A decisão proferida na ação declaratória de nulidade nº 1012413-52.2017.4.01.3400 possui caráter precário e é restrita ao respectivo processo, não vinculado ao presente caso. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000720-26.2020.5.10.0013
Constata-se que o TRT fundamentou a sua decisão com base no laudo pericial e demais provas existentes nos autos. É o que se depreende do seguinte trecho:
06
MAR 2026
TSTAIRR 1000067-77.2024.5.02.0081
Nos termos do art. 1º-A da IN 40/2016 do TST (incluído pela Resolução n° 224/2024), “Cabe agravo interno da decisão que negar seguimento ao recurso de revista interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do…
06
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000654-72.2023.5.10.0811
A decisão monocrática encontra-se devidamente fundamentada, tendo analisado expressamente todas as questões objeto da controvérsia.
06
MAR 2026
TSTAIRR 0010330-46.2024.5.03.0086
A decisão proferida na ação declaratória de nulidade nº 1012413-52.2017.4.01.3400 possui caráter precário e é restrita ao respectivo processo, não vinculando ao presente caso. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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