Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000966-71.2024.5.02.0050
No caso, o Tribunal Regional, soberano no substrato fático-probatório dos autos, registrou que "o perito constatou o seguinte: "O local visitado é um hotel misto com 228 flats sendo 95% no sistema hoteleiro e 5% de residentes.(...) a) Dentre as atividades da…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 1001035-35.2023.5.02.0084
Mantém-se a decisão agravada, porquanto não demonstrado o seu desacerto, mediante a qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, com fundamento nos óbices previstos no art. 896, § 7.º, da CLT e na Súmula n.º 333 do TST.
11
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000210-33.2024.5.05.0006
Constatado o pagamento de remuneração variável vinculada ao cumprimento de metas, incumbe ao empregador comprovar a correção dos valores pagos ou o não atingimento dos critérios por ele estabelecidos, por se tratar de fato impeditivo ou extintivo do direito…
11
SET 2026
TSTAg-AIRR 0101226-38.2017.5.01.0248
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
11
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0000276-35.2024.5.08.0004
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
11
SET 2026
TSTRR 131290-25.2015.5.13.0003
Trata-se da possibilidade de cumulação do adicional de periculosidade (art. 193, §4º, da CLT) com o adicional normativo AADC, previsto no PCCS/2008 da ECT.
11
SET 2026
TSTAg-AIRR 10578-20.2019.5.15.0129
O Tribunal Regional asseverou que o contrato celebrado entre as primeiras reclamadas e a terceira, quinta e sexta reclamadas possui contornos de contrato civil, de nítida natureza comercial, e que a empregadora principal era contratada para realizar o…
11
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011074-09.2024.5.15.0118
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, denegou-se seguimento ao agravo de instrumento do Reclamado SENAC, mantendo-se a decisão que trancou sua revista, que versava sobre o alcance da responsabilidade subsidiária, com esteio nas…
11
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0011440-83.2023.5.15.0053
O agravo de instrumento da 2ª Reclamada, no que tange ao adicional de insalubridade, aos honorários periciais e advocatícios e ao pagamento em dobro dos domingos trabalhados, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do…
11
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020685-74.2024.5.04.0123
Na decisão ora agravada, proferida pela Presidência do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre adicional de insalubridade decorrente do contato habitual e intermitente com pacientes portadores…
11
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011496-30.2023.5.15.0017
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional, validade dos descontos efetuados nas verbas rescisórias e pagamento de salários no período de limbo previdenciário, foi julgado…
11
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000075-69.2024.5.19.0058
É fato público que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) deixou de fazer parte da administração pública em 14/6/2022, com a capitalização da ELETROBRAS.
11
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100107-78.2022.5.01.0050
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, com acréscimo de fundamentação, mantendo-se a intranscendência da causa, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
11
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 1001080-42.2023.5.02.0471
SúmulaS nº 128, I, e Nº 245 DO tST. óbice da súmula nº 333 do TST.
11
SET 2026
TSTAg-RRAg 24714-26.2020.5.24.0003
A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que a notificação pessoal do devedor é indispensável para a constituição do crédito tributário referente à contribuição sindical rural. Precedentes.
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