Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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SET 2026
TSTAIRR 0101310-90.2019.5.01.0079
A decisão está em consonância com a Súmula n.o 330 desta Corte. Trata-se, portanto, de decisão proferida em harmonia com o entendimento pacificado no âmbito desta Corte, o que atrai a incidência da Súmula n.o 333 do TST e do art. 896, § 7.º, da CLT.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011921-17.2016.5.09.0002
Ratificada a existência de óbices ao trânsito do Recurso de Revista, deve ser mantida a decisão monocrática que denegou seguimento ao Agravo de Instrumento interposto no intuito de destrancá-lo. Agravo Interno conhecido e não provido.
14
SET 2026
TSTAg-Ag-Ag-AIRR 0011406-34.2024.5.18.0201
Cinge-se a controvérsia em saber se houve a configuração de grupo econômico entre as rés considerando as circunstâncias do caso referidas no acórdão regional.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020812-77.2021.5.04.0006
O deferimento da recuperação judicial não impede o prosseguimento da execução trabalhista em face de devedora solidária que não integra o procedimento recuperacional, uma vez que os efeitos previstos no art. 6.º, II, da Lei n.º 11.101/2005 limitam-se ao…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020922-38.2023.5.04.0772
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE 1.018.459 (Tema 935 da Tabela de Repercussão Geral), firmou a tese de que “é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os…
14
SET 2026
TSTAIRR 0120300-70.2012.5.17.0131
A apreciação da arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional depende da prévia oposição de Embargos de Declaração contra acórdão do TRT que examinou o Agravo de Petição, sob pena de preclusão. Exegese da Súmula n.º 184 do TST.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000893-56.2024.5.02.0711
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000560-04.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000123-85.2025.5.21.0042
Trata-se de agravo interposto pela ré contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000495-09.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000644-05.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000189-40.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-Ag-Ag-Ag-AIRR 1002289-32.2023.5.02.0605
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão que negou seguimento ao recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000629-36.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000712-52.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
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