Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000510-75.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011161-25.2024.5.03.0012
Uma vez que as razões recursais não atacam o fundamento erigido na decisão monocrática, que denegou seguimento ao Agravo de Instrumento, não há falar-se em conhecimento do Agravo Interno, no tema. Incidência da Súmula n.º 422, I, do TST.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010495-55.2017.5.03.0178
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010350-35.2025.5.03.0140
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem) encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000556-64.2024.5.09.0008
A controvérsia tem pertinência com a alegação formulada pela executada (ECT) de que haveria fato novo alusivo à nulidade da Portaria MTE n. 1.565/2015, que dispunha sobre atividade perigosa em motocicleta, conforme a decisão proferida no âmbito da Justiça…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010484-15.2023.5.15.0135
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
14
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0010392-77.2022.5.15.0036
Trata-se de agravo interposto pela ré contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001237-34.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100146-67.2025.5.01.0051
Trata-se de agravo interposto pela ré contra a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000558-34.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010134-95.2023.5.18.0053
A discussão tem pertinência com a possibilidade de que os valores indicados na petição inicial sejam utilizados para limitar a condenação, nos termos do art. 840, § 1º, da CLT.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011005-79.2017.5.15.0131
Confirma-se a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, pois o acórdão proferido pelo Tribunal Regional encontra-se em sintonia com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que, a…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000462-19.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000255-87.2022.5.17.0001
O Tribunal Regional reconheceu a responsabilidade subsidiária da Agravante pelo período em que comprovada a prestação de serviços em seu benefício, consignando que o reclamante, vigilante de escolta armada, prestava serviços em favor da Recorrente e de…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000700-97.2020.5.02.0382
Cinge-se a controvérsia em saber se é possível acolher a tese do réu quanto à distinção entre gratificação semestral e PLR, especialmente considerando a alegação de vulneração da tese vinculante fixada pelo STF no julgamento do Tema 1046.
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