Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
29
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 754-89.2017.5.05.0192
Registrado pelo Tribunal Regional que a perícia técnica atestou o nexo de causalidade entre a patologia acometida pela reclamante (disfonia decorrente de nódulo na prega vocal) e a função exercida (operadora de telemarketing), com concessão de benefício…
29
SET 2026
TSTRR 1000716-88.2025.5.02.0701
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: “O…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020794-86.2022.5.04.0405
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que incide o óbice da Súmula nº 126 do TST. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
29
SET 2026
TSTAIRR 1002769-83.2016.5.02.0466
Nos termos do art. 896-A, § 1º, I, da CLT, constitui transcendência econômica o elevado valor da causa.
29
SET 2026
TSTAg-RRAg 0012774-48.2022.5.15.0002
Extrai-se do acórdão recorrido a conclusão do Tribunal Regional de que “A perícia poderia ser necessária caso o autor tivesse, na inicial, demonstrado de forma específica os indícios de fraude ou erro no pagamento das parcelas de renda variável”, bem como…
28
SET 2026
TSTRR 0010081-57.2024.5.03.0131
Com relação ao ônus da prova na responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas oriundos do inadimplemento da prestadora de serviços contratada, o STF, no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1.118), fixou a tese de que “Não há…
28
SET 2026
TSTAIRR 1000230-42.2022.5.02.0432
A decisão denegatória de seguimento do recurso de revista é fundamentada no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula nº 333 desta Corte.
28
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000760-97.2024.5.05.0371
Nos termos da OJ 413 da SBDI-1 desta Corte, a pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba auxílio-alimentação ou a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador PAT não altera a natureza salarial da…
28
SET 2026
TSTAg-AIRR 0101243-47.2019.5.01.0008
Esta Corte consolidou o entendimento de que não prevalece a inexigibilidade do título executivo quando o seu trânsito em julgado ocorre anteriormente à vigência dos arts. 884, § 5º, da CLT e 741, II, do CPC/73.
28
SET 2026
TSTAIRR 1001368-84.2023.5.02.0472
A jurisprudência consolidada desta Corte Superior, no julgamento do Tema 133 da Tabela de Recursos Repetitivos, estabelece que a constatação do inadimplemento do devedor principal autoriza o redirecionamento imediato da execução para o responsável…
28
SET 2026
TSTAIRR 0000628-97.2024.5.09.0122
A decisão proferida na ação declaratória de nulidade nº 1012413-52.2017.4.01.3400 possui caráter precário e é restrita ao respectivo processo, não vinculando ao presente caso. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
28
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010172-84.2024.5.15.0141
Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento.
28
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020107-15.2021.5.04.0771
De plano, percebe-se que a agravante absteve-se de atacar os fundamentos insertos na decisão agravada.
28
SET 2026
TSTAIRR 0000567-36.2025.5.14.0003
Com relação à responsabilidade subsidiária, no julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade da Administração Pública quanto ao pagamento de verbas…
28
SET 2026
TSTAIRR 1001550-24.2022.5.02.0434
A jurisprudência consolidada desta Corte Superior, no julgamento do Tema 133 da Tabela de Recursos Repetitivos, estabelece que a constatação do inadimplemento do devedor principal autoriza o redirecionamento imediato da execução para o responsável…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
