Jurisprudências
Decisões que citam
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
24
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.227.093
O Tribunal a quo, soberano na análise do conjunto fático-probatório, fixou o valor da indenização por danos morais em montante compatível com as circunstâncias do caso concreto.
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.212.530
Agravo regimental interposto pelo Acusado contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial ministerial e deu-lhe provimento, restabelecendo a sentença de pronúncia e determinando a submissão ao Tribunal do Júri por…
24
SET 2026
STJAgRg no REsp 2.272.896
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, mantendo acórdão do Tribunal de origem que reconheceu a validade da busca pessoal realizada em contexto de tráfico de drogas e rejeitou as teses de nulidade das…
24
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.272.146
No Tribunal a quo, foi negado provimento ao recurso. Nesta Corte, não se conheceu do recurso especial.
24
SET 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.067.651
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental no agravo em recurso especial, mantendo decisão monocrática que conheceu do agravo e não conheceu do recurso especial por incidência da Súmula 7/STJ e por deficiência na…
24
SET 2026
STJAREsp 3.259.929
Na sentença, julgou-se o pedido parcialmente procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada, tornando improcedente o pedido autoral.
24
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.688.916
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a análise de tese no recurso especial exige o prévio debate pelo Tribunal de origem, sob pena de incidir a Súmula 211/STJ.
24
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.223.699
Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi modificada.
24
SET 2026
STJAREsp 3.255.630
Na sentença, julgou-se o pedido parcialmente procedente, para determinar a restituição parcial do imposto e taxas, bem como julgou improcedente os danos morais.
24
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.262.774
Na sentença os embargos foram rejeitados. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
24
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.098.301
A parte agravante, no agravo em recurso especial, deixou de impugnar de forma específica, o fundamento da decisão que não admitiu o recurso especial na origem. Incidência da Súmula n. 182 do STJ.
24
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.265.056
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência desta Corte Superior que não conheceu do agravo em recurso especial, ante a ausência de impugnação do fundamento adotado na origem para inadmitir o recurso especial, no caso, os óbices das Súmulas n.…
24
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.239.942
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se, no mérito, à violação da coisa julgada e à legitimidade ativa para promover o cumprimento individual de sentença coletiva.
24
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.168.027
No Tribunal a quo, foi concedida a segurança. Nesta Corte, não se conheceu do agravo em recurso especial.
24
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.256.684
Na decisão unipessoal, esta relatoria destacou que, em regra, nos mandados de segurança coletivos a legitimidade do substituto processual é ampla (Tema 823/STF), sem necessidade de rol nominal.
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