Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.001.800
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, o qual foi impetrado contra decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que indeferiu pedido de liminar em habeas corpus originário.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.014.302
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus, no qual se pleiteia o relaxamento da prisão preventiva do agravante, sob alegação de excesso de prazo na prisão cautelar.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.011.001
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente a petição inicial de habeas corpus com base na Súmula n. 691/STF, que impede o conhecimento de writ contra decisão que indefere liminar em tribunal superior.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.015.262
Agravo regimental interposto contra decisão neste STJ que não conheceu do habeas corpus em situação de indeferimento de liminar na origem.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.013.281
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.010.801
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, no qual se questiona a legalidade da prisão preventiva decretada com base em denúncia anônima e elementos considerados frágeis.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.005.389
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, sob o fundamento de incidência do enunciado 691 da Súmula do STF, por ausência de prévio exame da matéria pelo Tribunal de origem.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.013.594
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, pelo fundamento de que não cabe habeas corpus contra decisão que indefere pedido liminar, salvo em casos de flagrante ilegalidade ou teratologia da decisão impugnada,…
03
SET 2025
STJAgRg no HC 999.094
Deve ser mantida a decisão monocrática que indefere liminarmente o writ impetrado contra decisão monocrática de relator que indeferiu medida de urgência em habeas corpus originário, quando não evidenciada teratologia ou ilegalidade manifesta.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.011.993
A jurisprudência desta Corte Superior é firme na compreensão de que não tem cabimento o habeas corpus para desafiar decisão do relator que indeferiu o pedido liminar. Inteligência do enunciado sumular 691 do Supremo Tribunal Federal.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.018.762
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus em virtude de prisão em flagrante convertida em custódia preventiva por descumprimento de medida protetiva, nos termos do art. 24-A da Lei n. 11.340/2006.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.014.734
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente o habeas corpus, aplicando a Súmula n. 691, STF.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.006.297
I. Caso em exame
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.015.647
Impetrado o habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça.
02
SET 2025
STJAgRg no HC 1.020.357
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.
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