Jurisprudências
Decisões que citam
Até o trânsito em julgado das ações civis públicas n. 5004891-93.2011.4004.7000 e n. 2001.70.00.019188-2, em tramitação na Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, atinentes à macrolide geradora de processos multitudinários em razão de suposta exposição à contaminação ambiental, decorrente da exploração de jazida de chumbo no Município de Adrianópolis-PR, deverão ficar suspensas as ações individuais.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
40 decisões
24
AGO 2026
STJAREsp 3.100.289
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação de indenização por danos morais individuais decorrentes de atividade poluidora.
12
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 3.001.242
O pedido de sobrestamento fundado nos Temas 923/STJ e 675/STF e na tramitação da Ação Civil Pública nº 0807343-54.2024.4.05.8000 é impertinente, pois a demanda individual busca indenização por danos morais decorrentes de evento geológico, inexistindo…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.682.575
Não se conhece do pedido de sobrestamento do feito com fundamento no Tema nº 923/STJ, quando a aferição de identidade entre o objeto da presente demanda e o da ação civil pública invocada exige o exame do conjunto documental dos autos, providência obstada…
30
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 3.001.258
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo em recurso especial, conheceu do agravo, conheceu em parte do apelo nobre e, nessa extensão, negou-lhe provimento, em ação de indenização por danos morais decorrentes de subsidência geológica.
30
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.915.326
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno no agravo em recurso especial interposto em ação de indenização por danos morais decorrentes de eventos geológicos em bairros de capital estadual, na qual se mantiveram…
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.986.922
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno no agravo em recurso especial, sob alegação de omissão e contradição quanto: (i) negativa de prestação jurisdicional (art. 1.022 do CPC);
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.051.491
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.046.522
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
15
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.715.222
Embargos de declaração no agravo interno, opostos com fundamento no art. 1.022 do CPC, contra acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
08
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.001.213
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quarta Turma que desproveu agravo interno, mantendo decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em ação indenizatória, em razão de perda superveniente do objeto decorrente de acordo celebrado…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.109.615
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em ação indenizatória decorrente de eventos geológicos reconhecidos como fato notório.
25
MAI 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.003.569
Constatada a omissão quanto ao requerimento de sobrestamento, o acolhimento parcial dos aclaratórios é medida que se impõe para a integração do julgado, sem, contudo, conferir-lhe efeitos modificativos.
18
MAI 2026
STJAREsp 3.104.331
É indevido conjecturar-se a existência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado apenas porque decidido em desconformidade com os interesses da parte.
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.715.222
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do r'ecurso especial, em ação indenizatória proposta em face de empresa responsável por danos decorrentes de fenômeno geológico ocorrido na…
16
MAR 2026
STJAREsp 3.001.258
Agravo em recurso especial interposto por litisconsortes ativos, em ação de indenização por danos morais decorrentes de subsidência geológica em Maceió/AL, contra acórdão que (i) anulou parcialmente a sentença quanto a aderentes ao Programa de Compensação…
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