Livro I · Título II · Capítulo II
Das Associações
Art. 56 A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
Parágrafo único Se o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, de per si, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto.