Parte Especial · Livro I · Título IV · Capítulo I
Disposições Gerais
Art. 392 Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.