Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.160.503
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.176.284
2. Embargos de declaração rejeitados.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.188.691
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprir omissão ou eliminar contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.211.339
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.233.877
Agravo interno interposto contra acórdão proferido por órgão colegiado, em ação de imissão de posse cumulada com indenização, é recurso manifestamente incabível, porquanto destinado apenas a decisões monocráticas, nos termos do art. 1.021 do CPC e do…
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.167.867
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais e destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.071.553
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.249.085
Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.143.507
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda locatícia, na qual o Recorrente alegou: (i) ilegitimidade ativa por ausência de procuração válida (art. 76 do CPC);
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.911.318
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.003.118
Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não constituindo via adequada para a rediscussão de matéria já decidida.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.042.059
Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, não se prestando à rediscussão de matéria já apreciada.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.121.321
Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não se prestando à rediscussão de matéria já apreciada.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.136.372
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não corrigir o erro material, suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.139.057
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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