Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AREsp 2.882.694
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que não objetiva suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.986.512
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.032.541
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.066.761
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.082.607
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.188.318
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em execução judicial de sentença arbitral, na qual se discutem legitimidade ativa, decadência para arguição de nulidades da sentença arbitral e alcance de penalidades…
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.215.190
A parte agravante alega (i) violação aos arts. 126 e 172 da Lei nº 11.101/2005 e ao art. 485, VI, do CPC; (ii) nulidade da conversão da ação de busca e apreensão em execução por inobservância do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/1969;
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.216.712
Agravo interno interposto por JULIO LOURENCO GOLIN contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que manteve a procedência de ação de reintegração de posse, ao reconhecer,…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.216.981
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento quanto aos honorários advocatícios, deixando de conhecer dos demais capítulos em razão da incidência das Súmulas 7 e…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.098.291
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.133.831
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.155.258
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.155.534
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.174.182
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.186.700
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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