Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
STFARE 1.457.325 ED-ED-EDv-AgR-ED-ED
Os segundos embargos de declaração devem dirigir-se ao acórdão que examinou os embargos anteriores.
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OUT 2024
STFARE 1.496.157 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob o fundamento de ausência de demonstração formal de repercussão geral na petição recursal, conforme exigido pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Civil.
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OUT 2024
STFARE 1.483.874 AgR-ED-EDv-AgR
I As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se mantêm hígidos.
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OUT 2024
STFARE 1.498.080 AgR-ED-segundos
Segundos embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.488.882 AgR-ED-EDv-AgR-ED-ED
Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido pelo Plenário desta CORTE no julgamento de anteriores embargos declaratórios.
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OUT 2024
STFARE 1.496.888 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
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OUT 2024
STFARE 1.498.085 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.498.294 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.498.431 ED-AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que julgou improcedente revisão criminal.
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OUT 2024
STFARE 1.498.654 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.499.576 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.501.973 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.500.551 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.502.443 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.504.573 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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