Jurisprudências
642.435 decisões
22
OUT 2024
STJHC 925.138
Habeas corpus impetrado em favor de Cássia Fernanda Aparecida Netto, condenada à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 816 dias-multa, pela prática do crime de associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei…
22
OUT 2024
STJHC 864.860
Habeas corpus impetrado em favor de acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, questionando a legalidade do ingresso policial em domicílio sem mandado judicial, com base em denúncia anônima e flagrante delito.
22
OUT 2024
STJHC 837.489
Habeas corpus impetrado em favor de João Márcio de Gouvea, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O paciente foi preso em flagrante por tráfico de drogas, e a custódia foi convertida em prisão preventiva.
22
OUT 2024
STJAgInt na SLS 3.463
A suspensão dos efeitos do ato judicial é providência excepcional, cumprindo ao requerente a efetiva demonstração da alegada ofensa grave aos bens jurídicos tutelados pela legislação de regência, quais sejam: a ordem, a saúde, a segurança e/ou a economia…
22
OUT 2024
STJHC 816.186
Agravo regimental interposto em face de decisão que manteve a prisão preventiva do agravante, acusado de homicídio qualificado, com base na gravidade concreta do delito e no risco de reiteração delitiva.
22
OUT 2024
STJHC 831.506
Habeas corpus impetrado em favor de condenado por estupro de vulnerável, questionando a aplicação da causa de aumento prevista no art. 226, inc. II, do CP.
22
OUT 2024
STJHC 846.594
Habeas corpus impetrado, questionando a dosimetria.
22
OUT 2024
STJHC 889.637
Habeas corpus impetrado como substitutivo de recurso próprio, visando à revisão da dosimetria da pena aplicada em condenação por roubo majorado.
22
OUT 2024
STJHC 886.431
Habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Leandro Alves Pereira, condenado a 7 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, no regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa, pela prática de dois crimes de roubo majorado (art. 157, § 2º, II, CP) e…
22
OUT 2024
STJHC 846.785
CASO EM EXAME 1.Habeas corpus impetrado em favor de Rafael Anderson dos Santos, condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, c/c art. 40, III, da Lei 11.343/2006) e 4 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão pelo…
22
OUT 2024
STJHC 838.079
Habeas corpus em que se busca a revogação da prisão preventiva de paciente acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico no contexto de organização criminosa, alegando fragilidade das provas, ausência dos requisitos para a custódia preventiva e…
22
OUT 2024
STJHC 883.119
Habeas corpus impetrado contra acórdão que manteve decisão que determinou busca e apreensão, alegando nulidade por ausência de fundamentação.
22
OUT 2024
STJHC 910.102
Habeas corpus impetrado contra decisão que, em revisão criminal, afastou a valoração negativa da personalidade do agente, mas manteve a pena em 9 anos e 4 meses de reclusão, considerando a reincidência.
22
OUT 2024
STJHC 838.094
Habeas corpus impetrado em favor do paciente, condenado por roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, com pedido de afastamento da majorante do emprego de arma de fogo e de alteração do regime inicial de cumprimento da pena, fixado em regime fechado.
22
OUT 2024
STJHC 888.118
Habeas corpus impetrado contra decisão que manteve a validade de busca pessoal realizada durante patrulhamento policial.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
