Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0100376-49.2022.5.01.0008
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se manteve a condenação subsidiária do ente público pelos créditos trabalhistas devidos ao trabalhador nesta demanda, tendo em vista o reconhecimento, pela…
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OUT 2024
TSTAg-RRAg-RRAg 0101045-36.2021.5.01.0203
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática.
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OUT 2024
TSTAg-EDCiv-RRAg 1001610-23.2016.5.02.0461
Constatado o descumprimento pela Reclamada das diretrizes do Ato Conjunto n. 1/2019, tem-se deserto o recurso interposto, nos termos do inciso II, do art. 6º, do referido Ato Conjunto.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 100060-76.2021.5.01.0006
A Lei nº 4.860/1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, com o fim de remunerar os riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes, instituiu, no artigo 14, o adicional de risco de 40% aplicável aos…
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OUT 2024
TSTAg-RRAg 1001494-62.2019.5.02.0024
Consoante se extrai do acórdão regional, o pleito formulado na presente demanda se refere à extensão aos aposentados do pagamento da participação dos lucros e resultados, porquanto possui a mesma natureza jurídica da gratificação semestral, cujo direito foi…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 11868-60.2017.5.03.0069
No caso concreto, o Relator, pela via monocrática, manteve, pelos próprios e jurídicos fundamentos, a decisão objeto de recurso.
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OUT 2024
TSTRRAg 101122-20.2018.5.01.0019
PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de…
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OUT 2024
TSTAg-EDCiv-AIRR 10808-75.2021.5.15.0102
Presume-se discriminatória a ruptura arbitrária do contrato de trabalho, quando não comprovado um motivo justificável, em face de circunstancial debilidade física do empregado.
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OUT 2024
TSTAg-EDCiv-AIRR 1347-65.2013.5.09.0025
Em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o ponto específico da discussão, contendo as principais premissas fáticas e jurídicas contidas no acórdão regional acerca do tema por ela invocado.
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OUT 2024
TSTAg-RR 0011495-91.2022.5.15.0013
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática.
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OUT 2024
TSTEDCiv-ARR 289-37.2018.5.12.0035
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001820-48.2022.5.02.0434
Não merece provimento o agravo em que a parte não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento, para manter a decisão regional relativa ao tema em exame.
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OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 10479-21.2017.5.03.0043
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001481-78.2022.5.02.0373
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0020807-52.2021.5.04.0104
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual não se conheceu do agravo de instrumento do reclamante com fundamento na Súmula nº 422, item I, do TST. Agravo desprovido.
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