Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
TSTEDCiv-ED-RR 1595-19.2017.5.10.0007
Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo ao julgado, para, sanando erro material e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso de revista da parte ré –o qual se constata tempestivo – reexaminar os embargos de…
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OUT 2024
TSTRR 10089-42.2015.5.03.0101
Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2024
TSTAg-ARR 1000507-46.2019.5.02.0373
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a imensa gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências estabelecida pelo…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 701-61.2020.5.09.0073
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências.
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OUT 2024
TSTRR 115700-70.2008.5.01.0008
Agravo interno provido para, em juízo de retratação, determinar o reexame do agravo de instrumento em recurso de revista.
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OUT 2024
TSTRR 328-98.2014.5.06.0016
Em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o ponto específico da discussão, contendo as principais premissas fáticas e jurídicas contidas no acórdão regional acerca do tema por ela invocado,…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 539-19.2020.5.09.0024
Em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o fragmento da decisão recorrida que revele a resposta do tribunal de origem sobre a matéria objeto do apelo; ou seja, o ponto específico da…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000425-41.2012.5.04.0205
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista, ao fundamento de que “a atual, iterativa e notória jurisprudência do E.
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OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 10479-21.2017.5.03.0043
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 226-07.2023.5.08.0210
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa .
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OUT 2024
TSTEDCiv-ARR 289-37.2018.5.12.0035
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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OUT 2024
TSTAg-EDCiv-AIRR 1347-65.2013.5.09.0025
Em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o ponto específico da discussão, contendo as principais premissas fáticas e jurídicas contidas no acórdão regional acerca do tema por ela invocado.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 10549-05.2017.5.03.0054
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a imensa gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências estabelecida pelo…
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OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 716-35.2020.5.12.0012
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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OUT 2024
TSTRR 12500-52.2007.5.01.0341
Agravo interno provido para, em juízo de retratação, determinar o reexame do agravo de instrumento em recurso de revista.
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