Jurisprudências
642.435 decisões
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 716-24.2022.5.09.0020
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 1000368-16.2021.5.02.0441
O entendimento desta Corte Superior é de que a igualdade entre trabalhadores com vínculo empregatício permanente e os avulsos, assegurada no art. 7º, XXXIV, da Constituição Federal, abarca o direito às horas extras e ao intervalo intrajornada.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 504-69.2023.5.11.0001
Mantém-se a decisão agravada que negou seguimento ao Agravo de Instrumento com apoio na Súmula n.º 333 do TST e no art. 896, § 7.º, da CLT.
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NOV 2024
TSTEDCiv-RR 589-26.2022.5.09.1980
Dá-se provimento aos embargos de declaração para deixar expresso que o provimento do recurso de revista resultou na inversão do ônus da sucumbência.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 11989-80.2016.5.09.0029
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTEDCiv-EDCiv-AIRR 340-49.2023.5.08.0208
Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrarem omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.
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NOV 2024
TSTRR 1000253-25.2018.5.02.0077
Considerando a possibilidade de a tese jurídica adotada pelo Regional importar em contrariedade à jurisprudência deste Tribunal, quanto aos requisitos para a formação do grupo econômico, e, diante da função constitucional uniformizadora desta Corte, há de se…
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NOV 2024
TSTRR 1442-45.2021.5.14.0003
Trata-se de retorno dos autos para exercício de eventual juízo de retratação.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 774-97.2020.5.17.0012
Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte . Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 741-91.2017.5.05.0030
Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 569-32.2017.5.05.0651
Diante dos princípios processuais da delimitação recursal e da vedação àinovação recursal, a análise do agravo interno se limita aos temas trazidos no recurso de revista e no agravo de instrumento e renovados.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 687-37.2021.5.06.0005
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 21353-24.2019.5.04.0025
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 20131-30.2019.5.04.0022
Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 75-48.2022.5.08.0122
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor.
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