Jurisprudências
642.435 decisões
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 10064-50.2020.5.03.0005
Na decisão monocrática não se reconheceu a transcendência e negou-se provimento ao agravo de instrumento. As razões do agravo quanto à preliminar de nulidade não são as mesmas apresentadas no recurso de revista e no agravo de instrumento.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 12276-52.2021.5.15.0077
A Sexta Turma não reconheceu a transcendência em relação à "PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL" e negou provimento ao agravo de instrumento; reconheceu a transcendência em relação à "PRESCRIÇÃO.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 480-09.2020.5.05.0035
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.
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NOV 2024
TSTRRAg 101590-06.2017.5.01.0023
Nos termos do art. 1.034, parágrafo único, do CPC, " admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial por um fundamento, devolve-se ao tribunal superior o conhecimento dos demais fundamentos para a solução do capítulo impugnado ".
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NOV 2024
TSTRR 10258-52.2022.5.03.0111
O debate sobre a condenação do beneficiário de justiça gratuita em honorários advocatícios sucumbenciais, nas ações ajuizadas na Justiça do Trabalho após a eficácia da Lei 13.467/2017, foi objeto de decisão do STF na ADI 5766.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 1000254-28.2022.5.02.0446
É pacífico o entendimento desta Corte, consolidado pela Súmula nº 422, I, de que: " Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida ".
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 10969-77.2022.5.15.0061
Os argumentos invocados pela parte não conseguem desconstituir as razões da decisão monocrática, que deve ser mantida com acréscimo de fundamento. Inicialmente, registre-se que os fatos dos autos ocorreram anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 183-74.2021.5.07.0014
A controvérsia reveste-se de transcendência jurídica .
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NOV 2024
TSTAIRR 1000667-93.2020.5.02.0322
A Jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese denulidade por negativade prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
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NOV 2024
TSTRR 16546-86.2018.5.16.0016
No caso em tela, a decisão regional no sentido de determinar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar lide em que se discute eventual desvirtuamento ou irregularidade da contratação temporária apresenta-se em dissonância com a…
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NOV 2024
TSTRR 10068-74.2021.5.03.0095
A jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 10147-77.2023.5.15.0021
O agravo de instrumento teve seu seguimento denegado monocraticamente em razão da ausência de fundamentação e dialeticidade de que trata a Súmula nº 422 do TST, posto que naquele arrazoado não havia insurgência quanto ao fundamento de trancamento do recurso…
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 1001484-56.2021.5.02.0603
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido, com incidência da multa de 2%, nos termos do § 4º do art. 1.021 do CPC, ante sua manifesta improcedência .
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NOV 2024
TSTAIRR-Ag-RRAg 529-91.2020.5.14.0005
EFETIVO DESCUMPRIMENTO DO PACTUADO 1 - Em acórdão anterior, a Sexta Turma reconheceu a transcendência no tocante à discussão sobre a descaracterização do acordo de compensação semanal de jornada previsto em norma coletiva, mas negou provimento ao agravo de…
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 6856-52.2014.5.01.0481
Na decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento. A decisão monocrática deve ser mantida, com acréscimo de fundamentos.
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