Jurisprudências
641.760 decisões
28
OUT 2026
TSTRR 1221-63.2012.5.03.0139
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e, posteriormente, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 246) da questão constitucional suscitada no Recurso…
28
OUT 2026
TSTRR 678-18.2011.5.04.0511
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e, posteriormente, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 246) da questão constitucional suscitada no Recurso…
28
OUT 2026
TSTRRAg-Ag 1211-84.2017.5.05.0463
Não desconstituídos os fundamentos da decisão monocrática, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento. Agravo conhecido e desprovido.
28
OUT 2026
TSTRR 717-89.2019.5.09.0092
Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento.
28
OUT 2026
TSTAg-RR 11278-41.2016.5.09.0008
A lide versa sobre a competência para determinar o recolhimento das contribuições devidas para o custeio do plano de suplementação de aposentadoria, no caso a Fundação Itaipu BR de Previdência e Assistência Social - FIBRA, sobre as verbas que vierem a ser…
28
OUT 2026
TSTRR 868-70.2013.5.03.0112
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e, posteriormente, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 246) da questão constitucional suscitada no Recurso…
28
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001444-15.2019.5.02.0613
Segundo consta do v. acórdão regional, o autor cumpria jornada de trabalho das 21h45min às 06hs, gozando o intervalo após 1h30 min do seu início (das 23h15min às 00h15min).
28
OUT 2026
TSTRR 2979-35.2010.5.12.0030
O debate acerca da licitude da terceirização dos serviços relacionados à atividade-fim das empresas de telecomunicações, especialmente à luz do artigo 94, II, da Lei nº 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações), não comporta maiores digressões, a partir da…
28
OUT 2026
TSTRR 1137-68.2014.5.03.0082
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e, posteriormente, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 246) da questão constitucional suscitada no Recurso…
28
OUT 2026
TSTRR 100378-65.2020.5.01.0080
No presente caso, a Corte regional não conheceu do recurso ordinário interposto pela parte ré, por considerá-lo deserto, ao fundamento de que ausente o comprovante de pagamento do prêmio da apólice do seguro garantia judicial.
28
OUT 2026
TSTRR 1176-07.2011.5.03.0006
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e, posteriormente, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 246) da questão constitucional suscitada no Recurso…
28
OUT 2026
TSTRR 345-70.2015.5.08.0202
Cinge-se a controvérsia acerca da responsabilidade subsidiária da administração pública e a quem incumbe o ônus da prova da fiscalização do contrato de prestação de serviços.
28
OUT 2026
TSTRR 370-49.2010.5.05.0006
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e, posteriormente, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 246) da questão constitucional suscitada no Recurso…
28
OUT 2026
TSTRR 20915-61.2018.5.04.0662
Do cotejo da tese exposta no acórdão regional com as razões de agravo e considerando-se o entendimento desta Corte Superior a respeito da matéria, mostra-se prudente o provimento do presente agravo. Agravo conhecido e provido.
28
OUT 2026
TSTRR 318-25.2011.5.03.0022
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e, posteriormente, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 246) da questão constitucional suscitada no Recurso…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
