Jurisprudências
Decisões que citam
A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
85 decisões
09
MAR 2026
STJREsp 2.079.356
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão que deu provimento à apelação e reformou a sentença para determinar a imissão na posse e inverter os ônus sucumbenciais.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.793.578
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, I e II, parágrafo único, do CPC; por não demonstrada vulneração aos arts. 54, 55, § 1º, 505, caput, e 507, do…
05
MAR 2026
STJCC 216.277
O conflito de competência pode ser conhecido por interpretação extensiva do art. 66 do CPC quando evidenciada a existência, ou o risco concreto, de decisões jurisdicionais conflitantes ou inconciliáveis. Entendimento jurisprudencial.
02
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.799.058
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
02
MAR 2026
STJAREsp 3.053.149
Nos termos da Súmula 235 do STJ: "A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado." 2.
02
MAR 2026
STJAREsp 2.462.103
Agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial na origem.
16
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.624.744
A recente alteração implementada pela Lei n. 14.939/2024, que flexibilizou a comprovação pela parte do feriado local no ato da interposição do recurso, e a interpretação ampliativa conferida a essa norma reformadora pelo pronunciamento da Corte Especial…
16
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 1.518.650
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência desta Corte Superior que conheceu do agravo nos próprios autos para não conhecer recurso especial.
10
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no CC 214.470
Nos termos da Súmula 235/STJ, a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
09
DEZ 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.019.225
Esta Corte Superior, ao analisar o tema, posicionou-se de forma clara, adequada e suficiente ao decidir: (i) pela incidência, por analogia, da Súmula n. 235/STJ (A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado);
09
DEZ 2025
STJAREsp 2.912.387
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no art. 105, III, alíneas a e c, da Constituição Federal, em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que reconheceu a imutabilidade da…
01
DEZ 2025
STJAREsp 2.930.672
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
18
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.019.225
Embora a parte agravante alegue que não pleiteou o reconhecimento da reunião das apelações nº 0000031-93.2024.8.02.0051 e nº 0003226-65.2012.8.02.0000 com base na conexão, fundamentou o pedido na reunião de processos para evitar a ocorrência de julgamentos…
12
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no CC 204.945
Agravo interno interposto contra decisão que rejeitou embargos de declaração opostos em face de decisão que conheceu do conflito de competência para declarar competente o Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA.
12
NOV 2025
STJAgInt no CC 201.588
A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado (Súmula nº 235/STJ).
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