Jurisprudências
Decisões que citam
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
142 decisões
20
NOV 2024
TSTAg-RRAg 407-79.2020.5.09.0567
Conforme os dados consignados pelo Regional, insuscetíveis de revisão por esta Corte Superior (Súmula 126 do TST), ficou consignado que "a autora sofreu acidente de trabalho em 15/02/2008 e permaneceu afastada percebendo benefício previdenciário até…
19
NOV 2024
TSTAg-RRAg-RRAg 0100844-91.2020.5.01.0037
Não merece provimento o agravo, pois não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual foi mantido o não reconhecimento do vínculo de emprego pleiteado pela agravante.
12
NOV 2024
TSTROT 11250-60.2019.5.03.0000
Cuida-se de ação rescisória proposta com fundamento no art. 966, V, do CPC de 2015, contra acórdão do TRT que condenou o autor no pagamento de horas extras e intervalor suprimidos ao réu.
30
OUT 2024
TSTRR-Ag-RR 0000295-59.2023.5.13.0029
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
30
OUT 2024
TSTEDCiv-RR 1001341-05.2018.5.02.0011
Na hipótese, esta Turma não conheceu o recurso de revista do reclamante pelo óbice da Súmula nº 297 desta Corte.
23
OUT 2024
TSTEDCiv-RRAg 1000966-37.2019.5.02.0021
Apenas para melhor entrega da prestação jurisdicional , esclareça-se que, ainda que, nos termos do artigo 941, § 3º, do CPC, os fundamentos do voto vencido integrem o acórdão, inclusive para fins de prequestionamento da matéria debatida, em se tratando de…
22
OUT 2024
TSTAg-AIRR 21313-87.2015.5.04.0023
A Parte, nas razões de recurso de revista, não observou os pressupostos do art. 896, § 1.º-A, I e IV, da CLT. Agravo conhecido e não provido.
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