Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
01
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.943.797
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar agravo interno interposto em face de decisão proferida no agravo em recurso especial, manteve os óbices das Súmulas ns.
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.217.053
Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde coletivo contra decisão monocrática de relator que não conheceu de recurso especial, manejado em demanda na qual o Tribunal de origem reconheceu a relação de consumo, declarou abusiva cláusula…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.869.270
Agravo interno interposto por instituição financeira contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em ação de arbitramento de honorários advocatícios contratuais, afastando alegada ausência de prestação…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.864.660
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, pela correta aplicação dos Temas 955 e 1.021 do STJ, ausência de violação aos arts. 1.022 e 489 do CPC, incidência das Súmulas…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.603.678
Agravo interno interposto contra acórdão que, com base nas Súmulas n. 5, 7, 83 e 211 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial para negar-lhe provimento.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.101.020
A conclusão do Tribunal de origem pela inexistência de dano moral in re ipsa, ante descontos indevidos de pequena monta e ausência de prova de ofensa à honra, privacidade ou restrição de crédito, alinha-se à jurisprudência do STJ, atraindo a incidência da…
01
JUN 2026
STJAREsp 3.172.621
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por inexistência de negativa de prestação jurisdicional (art. 1.022 do CPC), incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto ao reexame da conclusão sobre vulnerabilidade técnica e…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.025.461
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal, em demanda de consumo…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.124.972
Ação de rescisão contratual c/c reparação de danos materiais.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.010.265
Agravo interno interposto por instituição financeira contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte de recurso especial fundado no art. 105, III, "a", da CF/1988 e negar-lhe provimento, em demanda originária de ação de arbitramento…
01
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.997.930
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte de recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, em ação indenizatória decorrente de contrato de transporte marítimo internacional de carga.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.529.853
Não há ofensa ao art. 1.022 do CPC, tendo em conta que o Tribunal de origem decidiu a matéria de forma fundamentada.
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.231.247
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.084.451
Agravo interno interposto por instituição de ensino contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com nulidade de instrumento de confissão de dívida, restituição de quantia…
01
JUN 2026
STJREsp 2.199.231
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
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