Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
01
OUT 2026
STJAREsp 3.272.606
Na sentença, julgou-se o pedido prescrito. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 84.285,68 (oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.183.583
Na sentença o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, conheceu-se do agravo, relativamente à matéria que não se enquadra em tema repetitivo, e não se conheceu do recurso especial.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.209.106
Na sentença, julgaram-se improcedentes os pedidos.
01
OUT 2026
STJAREsp 3.274.913
Na sentença, julgou-se parcialmente procedente o pedido, determinando-se o cômputo de períodos comuns adicionais e a revisão da renda mensal inicial, com elevação do coeficiente de cálculo para 100%.
01
OUT 2026
STJAREsp 3.309.614
Na sentença, julgou-se o pedido improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 1.516.008,19 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e oito reais e dezenove centavos).
01
OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.188.727
Nos termos do comando normativo insculpido no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o recurso integrativo tem como escopo corrigir omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais eventualmente existentes no provimento judicial.
01
OUT 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.228.563
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo regimental, manteve a aplicação do óbice da Súmula 182/STJ ao agravo em recurso especial, por ausência de impugnação concreta e específica de todos os fundamentos de inadmissibilidade do recurso…
01
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.295.454
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil.
01
OUT 2026
STJAREsp 3.295.262
Na sentença, julgou-se o feito extinto sem julgamento do mérito por ter constatado indícios de litigância predatória. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.197.025
Na sentença, julgou-se improcedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, não se conheceu do agravo em recurso especial.
01
OUT 2026
STJAREsp 3.285.758
No Tribunal a quo, o recurso foi improvido.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.236.317
O Tribunal de origem inadmitiu o recurso especial em face dos seguintes fundamentos: a) consonância do entendimento adotado pelo Colegiado com a orientação jurisprudencial do STJ (Súmula 83 - Incompetência do juízo); b) novamente na consonância do…
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.222.714
Na origem, agravo de instrumento interposto pela parte ora agravante contra decisão que determinou o recolhimento das custas iniciais ou a comprovação das dificuldades financeiras do Sindicato, para fins de análise acerca do requerimento de gratuidade…
01
OUT 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.154.860
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do STJ que desproveu agravo regimental em razão da manutenção do disposto no enunciado n. 182 da Súmula desta Corte.
01
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.265.062
No Tribunal não se conheceu do recurso de agravo de instrumento, diante do não cabimento. Nesta Corte, cuida-se de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial diante da incidência de óbices ao seu conhecimento.
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