Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.043 decisões
12
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000752-30.2023.5.12.0026
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, reconhecendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
12
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000262-27.2022.5.05.0191
Incidência da Súmula nº 422, item I, do TST. Agravo não conhecido, com aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC.
12
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000874-38.2023.5.12.0060
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista patronal, com fulcro no óbice da Súmula 218 do TST.
12
SET 2025
TSTAg-AIRR 0001622-38.2015.5.05.0192
Conforme o item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida".
12
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000697-23.2022.5.05.0022
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÚMULA Nº 218 DO TST – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA Conforme consignado na decisão…
12
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000542-95.2023.5.06.0009
Incidência da Súmula nº 422, item I, do TST. Agravo não conhecido aplicação de multa, nos termos do art. 1.021, §4º, do CPC.
12
SET 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 0010218-79.2018.5.18.0083
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
11
SET 2025
TSTAg-AIRR 943-85.2019.5.08.0007
Esta Corte firmou entendimento no sentido de que: " É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento ", conforme preconiza a Súmula nº 218 do c.
11
SET 2025
TSTAg-AIRR 373-44.2014.5.23.0141
Nos termos da Súmula 218/TST: " É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento ". Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.
11
SET 2025
TSTAg-AIRR 1000291-28.2017.5.02.0447
A última decisão colegiada proferida pelo Tribunal Regional decorreu de agravo de instrumento interposto contra decisão de admissibilidade de agravo de petição.
11
SET 2025
TSTAIRR-Ag-AIRR 1002010-63.2016.5.02.0711
As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos capazes de demonstrar equívoco ou desacerto na decisão agravada, em que se detectou que o recurso de revista não atende pressuposto de admissibilidade (SÚMULA N° 218, DO TST).
11
SET 2025
TSTAg-AIRR 101684-94.2017.5.01.0041
Reconhecido o equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo interno, a fim de determinar o regular processamento do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ.
10
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000432-45.2022.5.06.0102
Conforme exposto na decisão agravada, constata-se que a parte interpôs recurso de revista impugnando o acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
10
SET 2025
TSTAIRR 0000695-14.2019.5.12.0006
Trata-se de agravo de instrumento em recurso de revista contra acórdão regional proferido no julgamento de agravo de instrumento em agravo de petição.
10
SET 2025
TSTAg-AIRR 0100479-22.2023.5.01.0008
Não se admite recurso de revista em face de acórdão regional proferido em agravo de instrumento. Essa é a diretriz da Súmula nº 218 desta Corte. Agravo interno conhecido e não provido.
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