Jurisprudências
Decisões que citam
A gratificação especial instituída pelo Banco Santander S.A. por mera liberalidade e paga em favor de apenas alguns empregados por ocasião da dispensa, desvinculada de critérios objetivos, é devida a todos os demais funcionários da instituição financeira? Em quais hipóteses?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
8 decisões
16
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-Emb-Ag-Ag-Emb 1000389-84.2020.5.02.0066
O acórdão embargado consiste na decisão proferida por esta Subseção I Especializada em Dissídios Individuais que não conheceu do agravo interno da parte reclamante, por considerá-lo desfundamentado (Súmula nº 422, I, do TST), haja vista a ausência de…
20
AGO 2026
TSTAg-ARR 1000371-48.2018.5.02.0708
Trata-se de debate acerca da concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa natural, em reclamação trabalhista ajuizada após a eficácia da Lei 13.467/2017, que alterou a CLT, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 790.
17
JUN 2026
TSTAg-AIRR 12843-51.2016.5.15.0015
Conforme disposto no art. 1º da Instrução Normativa nº 40 do TST, é ônus da agravante impugnar, especificamente, por meio do agravo de instrumento, os capítulos da decisão denegatória de admissibilidade.
06
MAI 2026
TSTEDCiv-AIRR 864-61.2016.5.14.0002
Não se configuram os vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
27
ABR 2026
TSTEDCiv-EDCiv-ARR 10350-20.2016.5.03.0150
O réu, " diante da ordem emanada pela Exma.
18
MAR 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 20776-39.2020.5.04.0404
Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrarem omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
19
NOV 2025
TSTAg-AIRR 20776-39.2020.5.04.0404
O debate travado nos autos envolve matéria sobre a qual esta Corte se pronunciará no julgamento do Tema 108 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos (" A gratificação especial instituída pelo Banco Santander S.A. por mera liberalidade e paga em favor de…
11
SET 2025
TSTEDCiv-Ag-AIRR 10552-61.2014.5.15.0011
A decisão embargada é clara ao aplicar o óbice da Súmula nº 422, I, do TST ao processamento do agravo por ausência de impugnação aos fundamentos da decisão agravada.
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