Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
11
ABR 2025
STFRE 1.506.644 AgR
O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento no sentido de que “somente à Justiça Federal compete dizer se, em determinada causa, há, ou não, interesse da União Federal” (AI 514.634, da relatoria do Ministro Celso de Mello). Nesse mesmo sentido:
11
ABR 2025
STFARE 1.369.862 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
11
ABR 2025
STFARE 1.524.252 AgR
Agravo interno interposto de pronunciamento que, ao desprover o recurso extraordinário com agravo, invocou como razões de decidir: (i) a consonância do acórdão originário com a orientação firmada no Tema 22/RG; e (ii) a vedação prevista na Súmula 279/STF.
11
ABR 2025
STFRE 1.538.224 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que deu “parcial provimento para anular parcialmente o julgamento procedido no rito do Tribunal do Júri, em razão da deficiência do quesito…
11
ABR 2025
STFARE 1.531.916 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança pleiteada.
11
ABR 2025
STFARE 1.538.587 AgR-segundo
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que reformou parcialmente a sentença penal condenatória.
11
ABR 2025
STFARE 1.534.686 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
11
ABR 2025
STFARE 1.533.090 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança.
11
ABR 2025
STFARE 1.537.955 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que julgou extinto o processo.
11
ABR 2025
STFARE 1.526.527 AgR-ED
A questão em discussão consiste em saber:
11
ABR 2025
STFARE 1.538.530 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento ao recurso.
11
ABR 2025
STFRE 1.515.248 AgR
Relator:Min. Flávio DinoAgte.(s):Ministério Público do Estado do Rio Grande do NorteProc.(a/s)(es):Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteAgdo.(a/s):Natal Real Estate Empreendimentos Imobiliarios LtdaAdv.(a/s):Fábio Luiz Monte de…
11
ABR 2025
STFARE 1.506.494 AgR-segundo-ED
A decisão embargada enfrentou adequadamente as questões postas pela parte recorrente. Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já decidida.
11
ABR 2025
STFARE 1.536.429 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de procedência parcial do pedido.
11
ABR 2025
STFARE 1.538.774 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual deu parcial provimento a recurso.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
