Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.728.601
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
15
SET 2025
STJREsp 2.217.441
Recurso especial interposto por operadora de plano de saúde contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a condenação ao fornecimento dos medicamentos Venetoclax e Vidaza, prescritos para o tratamento de Leucemia Mielóide Aguda, sob o…
15
SET 2025
STJAREsp 2.614.334
Agravo em recurso especial interposto por empresa fornecedora de serviços turísticos contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento na incidência da Súmula 7/STJ e na ausência de demonstração de divergência jurisprudencial.
15
SET 2025
STJAREsp 2.509.571
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, sob o fundamento de que o exame da controvérsia demandaria a reanálise do acervo fático-probatório e a interpretação de cláusulas contratuais.
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.820.393
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos.
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.808.794
Não se vislumbra a alegada violação do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, na medida em que a eg.
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.876.493
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, sob a alegação de que o recurso preenche os requisitos necessários ao conhecimento e provimento.
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.912.657
Nos termos da jurisprudência desta Corte, "o Código de Defesa do Consumidor não se aplica no caso em que o produto ou serviço é contratado para implementação de atividade econômica, já que não estaria configurado o destinatário final da relação de consumo…
15
SET 2025
STJAREsp 2.664.601
No caso, a partir da interpretação das cláusulas contratuais, bem como da análise dos elementos fáticos da causa, o Tribunal estadual concluiu que, diante do ajuste firmado entre as partes, o pagamento da primeira fase deveria ter sido realizado na…
15
SET 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.683.742
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.903.649
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial. A parte agravante sustenta o preenchimento dos requisitos legais para o conhecimento do recurso especial.
15
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.783.833
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo, mantendo a validade de cláusula contratual de seguro que impõe a permanência com vida por 30 dias após diagnóstico de doença grave.
15
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.164.161
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do recurso especial e deu-lhe parcial provimento para determinar a devolução dos autos à origem, a fim de que novo julgamento seja realizado, avaliando-se eventual abusividade dos juros remuneratórios de…
15
SET 2025
STJREsp 2.219.371
Recurso especial interposto por beneficiário de plano de saúde contra acórdão que deu provimento à apelação do plano de saúde e reconheceu a validade de cláusula contratual de coparticipação de 30% para sessões de terapia multidisciplinar destinadas a…
15
SET 2025
STJAREsp 2.909.298
Na espécie, o Tribunal de origem concluiu que a recorrente teria exercido durante o período citado na exordial a administração exclusiva da sociedade, o que implica na plausibilidade da pretensão autoral de exigir prestação de contas.
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