Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
22
SET 2025
STJAREsp 2.675.213
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.803.074
Não se vislumbra a alegada violação do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, na medida em que a eg.
22
SET 2025
STJAREsp 2.911.896
A decisão agravada negou seguimento ao recurso especial com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC e, ao mesmo tempo, em reforço argumentativo, inadmitiu-o devido à incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.2.
22
SET 2025
STJAREsp 2.338.137
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por empresa executada contra decisão que não admitiu recurso especial, em ação de execução de título extrajudicial, alegando excesso de execução e aplicação indevida de juros e correção monetária.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.683.692
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que negou seguimento ao agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissão, com incidência das Súmulas 83 e 5 do STJ.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.910.637
Agravo interno interposto por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial. A parte agravante sustentou o preenchimento dos pressupostos recursais.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.883.616
No caso, o Tribunal a quo, após o exame acurado dos autos, das provas e da interpretação das cláusulas contratuais, reformou a sentença e julgou extinta a ação, sem resolução de mérito, com fundamento na ausência de interesse de agir, ante a ausência de…
22
SET 2025
STJREsp 2.144.701
Recurso especial interposto contra acórdão que, em apelação nos autos de ação revisional de contrato bancário, manteve a fixação dos honorários sucumbenciais em 15% sobre o valor da causa.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.929.349
Agravo interno interposto por UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos que justificaram a…
22
SET 2025
STJAREsp 2.674.980
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, sob o fundamento de ausência de prequestionamento dos dispositivos legais indicados como violados, bem como de necessidade de reexame do acervo fático-probatório e de…
22
SET 2025
STJAREsp 2.921.414
Agravo em recurso especial interposto por operadora de plano de saúde (UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.) contra decisão que inadmitiu recurso especial fundado nas Súmulas 5, 7 e 83 do STJ.
22
SET 2025
STJREsp 2.039.356
A falta de prequestionamento da matéria suscitada no recurso especial, a despeito da oposição de declaratórios, impede seu conhecimento, a teor da Súmula nº 211/STJ.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.119.718
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão que julgou improcedentes os embargos à execução ajuizados contra o Estado de São Paulo.
17
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.288.052
Acórdão recorrido que enfrentou adequadamente as questões suscitadas, apresentando fundamentação suficiente para a solução da controvérsia, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte.
17
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.858.339
Na sentença os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada. Interpostos recursos especiais pelas partes sucumbentes, a Corte local os inadmitiu.
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