Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
29
SET 2025
STJAREsp 2.957.033
Não se verifica omissão no acórdão recorrido, tendo o Tribunal de origem adotado fundamentação suficiente para decidir integralmente a controvérsia, não havendo que se falar em vício de fundamentação ou negativa de prestação jurisdicional.
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.155.733
Não se constata a alegada violação ao artigo 1.022, do CPC/2015, porquanto todos os argumentos expostos pela parte, na petição dos embargos de declaração, foram apreciados, com fundamentação clara, coerente e suficiente.
29
SET 2025
STJAREsp 2.896.861
Trata-se de agravo em recurso especial interpostos contra decisão que não admitiu apelo nobre, manejado, por sua vez, com fundamento no art. 105, III, alínea a, da CF, contra acórdão proferido pelo TJRJ, que declarou a titularidade do autor sobre o CDB nº…
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.927.407
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.234.705
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em ação cominatória visando a reparação de vícios construtivos, em que se discute a exigibilidade de multa cominatória após acordo judicialmente homologado.
29
SET 2025
STJREsp 1.969.450
Recurso especial interposto por concessionária de energia elétrica contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que reformou sentença de improcedência, condenando a concessionária ao pagamento de indenização por danos materiais causados…
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.790.774
Em relação à apontada ofensa ao art. 473 do CPC/1973, atual 507 do CPC, o recurso especial não merece prosperar porquanto encontra óbice na Súmula 283 do Superior Tribunal de Justiça.
29
SET 2025
STJAREsp 2.946.469
Agravo em recurso especial interposto por operadora de plano de saúde contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado em ação que discutia a manutenção de ex-empregado em plano coletivo com fundamento no art. 31 da Lei n. 9.656/1998.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.824.726
A decisão agravada não conheceu do agravo em recurso especial em razão do óbice da Súmula n. 182/STJ, pois consignou a ausência de impugnação de um dos fundamentos da origem que obstou a subida do apelo nobre.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.470.145
A revisão da conclusão do Tribunal de origem que declarou a nulidade da cláusula compromissória arbitral por impedimento da árbitra, na condição de sócia administradora de uma das partes, lastreou-se em uma detida análise do contrato social, do contexto de…
29
SET 2025
STJREsp 1.926.079
Não há omissão no julgado que justifique a anulação do julgado nos termos do art. 1.022 do CPC.
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.167.183
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em ação de retificação de escritura pública de compra e venda, alegando equívoco na delimitação da área adquirida.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.890.276
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, com fundamento nas Súmulas n. 5 e 7 do STJ e 284 do STF.
29
SET 2025
STJREsp 2.007.748
Não há violação d o art. 1.022 do CPC quando o acórdão recorrido aprecia fundamentadamente as questões essenciais à solução da lide, ainda que contrariamente à pretensão da parte.
29
SET 2025
STJAREsp 2.721.438
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, sob o fundamento de que o exame da controvérsia demandaria a reanálise do acervo fático-probatório e a interpretação de cláusulas contratuais, bem como da ausência de…
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